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Justiça manda Município nomear dentista e enfermeiros aprovados em concurso público

Justiça manda Município nomear dentista e enfermeiros aprovados em concurso público

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza nomeie e dê posse a três candidatos aprovados em concurso público promovido, em conjunto, pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Administração. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
Comissão de Adoção do TJCE  promove visita ao jornal O Povo

Comissão de Adoção do TJCE promove visita ao jornal O Povo

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento conheceram, na tarde desta terça-feira (25/10), as instalações e o funcionamento do jornal O Povo, em Fortaleza. A visita foi promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) e fez parte das comemorações extensivas pela Semana da Criança. A visita teve início às 14h30 e […]
Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de […]
Juiz extingue ação que pedia anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

Juiz extingue ação que pedia anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Francisco Luciano Lima Rodrigues, extinguiu, nesta segunda-feira (24/10), mandado de segurança impetrado pela vereadora Magaly Marques contra o Município de Fortaleza. Ela pedia a anulação do processo legislativo que resultou na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2009, que dispõe sobre […]
Juiz nega pedido da Acecol para Câmara Municipal  interromper apreciação de projeto de lei

Juiz nega pedido da Acecol para Câmara Municipal interromper apreciação de projeto de lei

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido da Associação Cearense de Empresários da Construção e Loteadores (Acecol) para que a Câmara de Vereadores de Fortaleza interrompa a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2011. A matéria altera o Plano Diretor de Fortaleza. A decisão foi proferida […]
Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de […]