2ª Vara da Comarca de Iguatu realiza 235 audiências do “Projeto Pai Presente”

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• 06-10-2011

A 2ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, realizou 235 audiências relacionadas ao ?Projeto Pai Presente?, entre março e setembro deste ano. Para o período, estavam agendadas 363 sessões. O número de reconhecimentos voluntários de paternidade chegou a 15. Segundo Ana Paula Nogueira de Oliveira, da Secretaria da unidade judiciária, na […]

“Temas de Pensamento Constitucional” será lançado nesta sexta-feira no Centro Cultural Oboé

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• 06-10-2011

O Centro Cultural Oboé lança, nesta sexta-feira (07/10), às 19h30, o livro ?Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro – volume II?. Entre os organizadores da obra, está a secretária de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ana Katarina Fonteles Soares. A publicação traz monografias defendidas e aprovadas no curso de Pós-Graduação em […]

Unimed deve pagar R$ 50 mil aos pais de criança que faleceu por falta de atendimento

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• 06-10-2011

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil aos pais de uma criança que faleceu depois de ter internação negada. A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, M.P.L.O.B., de seis meses de idade, deu entrada no Hospital Regional da […]

Magistrados e servidores poderão cadastrar experiências de trabalho no Portal Boas Práticas

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• 06-10-2011

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nessa quarta-feira (05/10), o Portal Boas Práticas de Gestão. O objetivo é conhecer e disseminar as boas ações do Judiciário cearense. A medida atende às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Planejamento Estratégico do TJCE. Segundo o […]

Mulher que teve seguro de vida cancelado por erro do Bradesco ganha indenização na Justiça

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• 06-10-2011

O Banco Bradesco deve pagar R$ 15.858,70 para K.C.B.M., que teve contrato de seguro de vida cancelado por erro da instituição financeira. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, ela contratou o seguro, sendo que o valor seria debitado da conta corrente. A […]

Comarca de Independência recebe inscrições para Semana Nacional da Conciliação

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• 06-10-2011

Os interessados em solucionar conflitos judiciais, por meio de acordo, podem procurar a Vara Única da Comarca de Independência para participar da Semana Nacional da Conciliação. As inscrições começaram nessa segunda-feira (03/10) e terminam no dia 28 de outubro deste ano. As partes devem comparecer ao Fórum e solicitar a inclusão do nome na pauta […]

Desembargador Lincoln Tavares Dantas se despede da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 05-10-2011

A despedida do desembargador Lincoln Tavares Dantas, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), emocionou desembargadores, familiares e servidores durante sessão de julgamentos nesta quarta-feira (05/10). A presidente da Câmara, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, ressaltou o profissionalismo do magistrado ao longo de quase 42 anos dedicados à magistratura, dos […]

Estado do Ceará é condenado a pagar indenização por morte de detento

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• 05-10-2011

O Estado do Ceará deve pagar indenização de 150 salários mínimos ao pai de um detento assassinado no interior da Cadeia Pública de Morada Nova. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (05/10) pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime ocorreu no dia 6 de julho de 2002. Conforme os […]

Justiça determina continuidade de execução fiscal contra Mais Sabor Refrigerantes

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• 05-10-2011

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a continuidade da execução fiscal promovida pela Fazenda Pública do Ceará contra a Mais Sabor Indústria e Comércio de Refrigerantes Ltda.. Com isso, a empresa deve pagar mais de R$ 23 milhões, devidamente atualizados, em razão de multas aplicadas entre 2001 e 2004. […]

Presidente do TJCE institui grupo para gerenciar acervo de processos judiciais

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• 05-10-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo Gestor do Acervo de Processos Judiciais. A medida se deu por meio do Provimento nº 27/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (03/10). O objetivo inicial é adotar ações que contribuam para o alcance das […]