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2ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga resgate de presos do 30º Distrito Policia

2ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga resgate de presos do 30º Distrito Policia

  • 760 Visualizações
  • 17-10-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, no próximo dia 31 de outubro, audiência de instrução do processo que investiga o resgate de Francisco Clerton do Carmo, conhecido como ?Diabo Loiro?, e outros 13 presos do 30º Distrito Policial (DP), no bairro Siqueira, em Fortaleza. Serão ouvidas oito testemunhas de acusação. Segundo […]
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Justiça condena Fanor por negar transferência de aluno

Justiça condena Fanor por negar transferência de aluno

  • 937 Visualizações
  • 17-10-2011
A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Fanor (Faculdades Nordeste) a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para o aluno C.S.D.P.. Ele teve nagada a documentação de transferência para outra instituição de ensino superior. De acordo com os autos (nº 44517-41.2006.8.06.0001/0), o universitário cursou […]
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Des. João Byron de Figueirêdo Frota receberá homenagem do Tribunal de Justiça do Piauí

Des. João Byron de Figueirêdo Frota receberá homenagem do Tribunal de Justiça do Piauí

  • 1458 Visualizações
  • 14-10-2011
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), João Byron de Figueirêdo Frota, recebe, na noite desta sexta-feira (14/10), a comenda ?Colar da Ordem do Mérito do Judiciário?. A honraria será concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), presidido pelo desembargador Edvaldo Pereira Moura. A homenagem tem como objetivo reconhecer o […]
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Grupo de juízes intensifica julgamentos e reduz mais de 600 processos somente em setembro

Grupo de juízes intensifica julgamentos e reduz mais de 600 processos somente em setembro

  • 837 Visualizações
  • 14-10-2011
Os esforços do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza têm dado resultados. Somente em setembro deste ano, foram julgadas 648 ações incluídas nas Metas 2 de 2009 e de 2010, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em razão dessas metas, que consistem no julgamento dos processos mais […]
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Supermercado deve indenizar frentista agredido e algemado no estacionamento

Supermercado deve indenizar frentista agredido e algemado no estacionamento

  • 977 Visualizações
  • 14-10-2011
Frentista agredido e algemado dentro do estacionamento do Mercantil São José Comércio e Indústria (Hipermercantil) ganha o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (14/10). Consta nos […]
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Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

  • 569 Visualizações
  • 14-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam alimentação especial e insumos a nove portadores de doenças graves. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (13/10) e teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, os pacientes são vítimas […]
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Comarca de Quixadá passará por inspeção da Corregedoria Geral da Justiça

Comarca de Quixadá passará por inspeção da Corregedoria Geral da Justiça

  • 1520 Visualizações
  • 14-10-2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inicia inspeção na Comarca de Quixadá no próximo dia 24. A medida atende à Portaria n° 53/2011, assinada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, nessa terça-feira (11/10). O procedimento será realizado até o dia 27 pelos juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Francisco Eduardo […]
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Justiça determina que estado forneça medicamento para vítima de linfoma

Justiça determina que estado forneça medicamento para vítima de linfoma

  • 726 Visualizações
  • 14-10-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Mabthera para o autônomo J.B.N.. O paciente é portador de linfoma em estágio avançado e não tem condições de arcar com os custos do tratamento, avaliado em R$ 136 […]
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