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Juiz determina que Estado forneça remédio para portadora de linfoma

Juiz determina que Estado forneça remédio para portadora de linfoma

  • 650 Visualizações
  • 21-10-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Mabthera para portadora de câncer nos gânglios linfáticos. De acordo com os autos (0172356-73.2011.8.06.0001), a aposentada M.M.C.Z não tem condições de comprar o remédio, avaliado em R$ 98 mil. […]
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Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente o fornecimento de energia elétrica

Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente o fornecimento de energia elétrica

  • 860 Visualizações
  • 21-10-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 5 mil para comerciante que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a concessionária cortou o fornecimento de energia elétrica do estabelecimento comercial de R.A.G.O., alegando que […]
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Justiça estadual atende em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual atende em regime de plantão neste fim de semana

  • 967 Visualizações
  • 21-10-2011
O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda atenderá no sábado (22/10) e, no domingo (23/10), será o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, de 12h às 18h. No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão na área cível ficará […]
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Secretária do CNJ destaca atuação do Tribunal de Justiça do Ceará

Secretária do CNJ destaca atuação do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 875 Visualizações
  • 21-10-2011
A secretária de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Glaucia Elaine de Paula, informou, durante palestra no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, que 90% dos Tribunais de Justiça do País têm unidade de controle interno. Ela explicou que a instalação dessas unidades são importantes porque possibilitam à administração a fiscalização contábil, financeira, […]
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Desa. Sérgia Miranda entrega relatório final do concurso dos cartórios ao presidente do TJCE

Desa. Sérgia Miranda entrega relatório final do concurso dos cartórios ao presidente do TJCE

  • 480 Visualizações
  • 21-10-2011
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que esteve à frente da Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado, entregou, nesta sexta-feira (21/10), o relatório final sobre o certame ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo é a homologação pelo Órgão Especial. O documento, que […]
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Vítima de AVC ganha na Justiça indenização contra plano de saúde

Vítima de AVC ganha na Justiça indenização contra plano de saúde

  • 1855 Visualizações
  • 21-10-2011
A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 30 mil pelos danos morais causados à paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A empresa foi condenada também a ressarcir R$ 23.811,67, referentes às despesas pagas pelo irmão da segurada. A decisão foi do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no […]
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TJCE mantém decisão que suspendeu construção em área de proteção ambiental em Aquiraz

TJCE mantém decisão que suspendeu construção em área de proteção ambiental em Aquiraz

  • 981 Visualizações
  • 20-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a suspensão da liminar que autorizava a construção de empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental localizada em Aquiraz. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (20/10) e teve como relator o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Judiciário estadual. Segundo os autos, […]
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TJCE promove palestra sobre controle interno no Judiciário

TJCE promove palestra sobre controle interno no Judiciário

  • 719 Visualizações
  • 20-10-2011
A secretária de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gláucia Elaine de Paula, será a quarta facilitadora do Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública. A explanação acontece nesta sexta-feira (21/10), das 15h às 16h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, em Fortaleza. A secretária explicará a importância do […]
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