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Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia

Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia

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  • 29-12-2011
O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ao advogado A.D.A.B., que teve a energia do escritório cortada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (28/12). Segundo a Coelce, o […]
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Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção na 2ª Vara de Baturité

Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção na 2ª Vara de Baturité

  • 744 Visualizações
  • 29-12-2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará fará inspeção na 2ª Vara da Comarca de Baturité, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2012. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 66/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12. O documento é assinado pela corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda […]
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Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente

Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente

  • 786 Visualizações
  • 29-12-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) custeie a cirurgia do paciente A.G.V.M.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (28/12), durante o plantão do recesso forense. Segundo os autos (nº 0187695-72.2011.8.06.0001), em 2010, […]
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Unimed Fortaleza deve fornecer assistência residencial completa à portadora de Alzheimer

Unimed Fortaleza deve fornecer assistência residencial completa à portadora de Alzheimer

  • 1094 Visualizações
  • 28-12-2011
Durante plantão do recesso forense, no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior determinou que a Unimed Fortaleza forneça atendimento domiciliar feito por profissionais de saúde especializados em fisioterapia, fonoaudiologia e enfermagem para portadora de Alzheimer. Além disso, deve disponibilizar alimentação enteral (por sonda) e materiais médico-hospitalares. De acordo com a decisão, proferida […]
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Mais de três mil processos são julgados pela 5ª Câmara Cível do TJCE em 2011

Mais de três mil processos são julgados pela 5ª Câmara Cível do TJCE em 2011

  • 846 Visualizações
  • 27-12-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades forenses de 2011 com 3.186 processos julgados. A estatística não inclui as decisões monocráticas dos quatro desembargadores integrantes da Câmara. Os autos foram apreciados em 42 sessões ordinárias e quatro extraordinárias, entre 10 de janeiro e 14 de dezembro deste ano. […]
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Comarca de Mucambo realizará 2º Mutirão da Conciliação

Comarca de Mucambo realizará 2º Mutirão da Conciliação

  • 944 Visualizações
  • 27-12-2011
A Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza, realizará a 2ª edição do Mutirão da Conciliação. A determinação, por meio da Portaria nº 6/2011, é do juiz Magno Rocha Thé Mota. O evento ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2012. O magistrado designou o diretor de Secretaria para realizar […]
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