Mês Nacional do Júri tem início nesta quarta-feira com 439 processos em pauta para julgamento

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• 31-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta quarta-feira (1º/11), a programação local do Mês Nacional do Júri, que ocorre durante novembro todo. No Estado estão agendados 439 julgamentos de crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. Os casos foram pautados pelas cinco Varas especializadas de Fortaleza (92) e unidades do Interior (347), […]

Nova ferramenta vai facilitar pagamento de profissionais que auxiliam nos serviços do Judiciário estadual

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• 31-10-2023

Juízes leigos, conciliadores, mediadores e facilitadores da Justiça Restaurativa poderão receber seus pagamentos por meio do Sistema de Pagamento de Auxiliares da Justiça (PAJ). A medida consta na Portaria de nº 2456/2023, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (25/10). […]

Ouvidoria-Geral do Judiciário entrega relatório das atividades de audiência pública

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• 31-10-2023

A ouvidora-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, entregou nessa segunda-feira (30/10), relatório das atividades desempenhadas pela unidade ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. O documento contém as considerações, solicitações e proposições extraídas da audiência pública realizada em Iguatu no dia 28 de agosto. Na […]

Participantes destacam importância da audiência pública realizada pela Ouvidoria do TJCE em Juazeiro do Norte

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• 30-10-2023

A Comarca de Juazeiro do Norte recebeu audiência pública promovida pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário na última sexta-feira (27/10). Estiveram presentes magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que atuam na 1ª Zona Judiciária do Estado. Também estiveram presentes integrantes dos Poderes municipais da região, além […]

Judiciário cearense promove campanha de doação de cabelos para mulheres com câncer

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• 30-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, realizou nesta segunda-feira (30/10), na Casa da Mulher Brasileira, uma ação solidária de doação de cabelos para mulheres em tratamento contra o câncer de mama que não têm condições de adquirir uma peruca. A iniciativa feita em parceria com […]

Justiça reavalia situação de 255 crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza durante audiências concentradas

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• 30-10-2023

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza promoveu audiências concentradas para reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar. A força-tarefa ocorreu de 2 a 27 de outubro e analisou os casos de 255 crianças e adolescentes. Foram deferidos 20 retornos definitivos, ou seja, […]

Dono de bar e cantores são condenados por evento com aglomeração durante pandemia da Covid-19

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• 30-10-2023

O estabelecimento Taberna Choperia, localizado em Iguatu, e dois cantores foram condenados pelo Judiciário estadual ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos por terem realizado um evento festivo durante o período de isolamento social da pandemia da Covid-19. O processo, ajuizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), foi julgado pela 2ª Câmara […]

Judiciário cearense atende por meio virtual durante plantão deste sábado em Fortaleza

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• 28-10-2023

O plantão judiciário das unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acontece exclusivamente por meio virtual neste sábado (28/10) em Fortaleza. A medida se dá devido falta de energia ocorrida nos arredores do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento volta a ser presencial neste domingo, 29.

Comemorações dos 150 anos do TJCE incluem lançamento do livro “Código de Processo Civil Comentado” na Esmec

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• 27-10-2023

Dentro das comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo da Cunha, lançou nesta sexta-feira (27/10), a obra “Código de Processo Civil Comentado” na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Sinto-me honrado em fazer parte das celebrações de aniversário do TJCE. Para mim, é uma grande […]

Justiça cearense realiza ação de cidadania com atendimento às pessoas em situação de rua

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• 27-10-2023

O Poder Judiciário cearense vem realizando uma série de iniciativas que o aproximam da população e facilitam a vida do cidadão. Uma delas ocorreu nesta sexta-feira (27/10), na Praça da Estação em Maracanaú, a primeira ação externa para pessoas em vulnerabilidade social, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção […]