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Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

A juíza Regma Aguiar Dias Janebro negou pedido de liberdade para Francisco Edval dos Santos Filho. Ele é acusado de tentar entrar com drogas e dinheiro na Cadeia Pública de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3535-59.2011.8.06.0146/0), Edval Santos, então funcionário terceirizado da Secretaria de Justiça e Cidadania do […]
Presidente do TJCE abre os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente do TJCE abre os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu, na manhã desta segunda-feira (28/11), os trabalhos da VI Semana Nacional da Conciliação. ?Esperamos que o nosso Estado alcance o mesmo êxito dos anos anteriores?, disse o presidente, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A desembargadora Maria […]
Desembargadores elegem lista tríplice para jurista efetivo do TRE/CE

Desembargadores elegem lista tríplice para jurista efetivo do TRE/CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (25/11), lista tríplice para membro efetivo na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE). Fazem parte os advogados Armando Cordeiro de Farias, Cid Marconi Gurgel de Souza e Júlio Norberto de Holanda Aguiar. A relação será encaminhada ao […]
TJCE vai beneficiar 273 pessoas  com o pagamento prioritário de precatórios

TJCE vai beneficiar 273 pessoas com o pagamento prioritário de precatórios

Após encerrar o pagamento de precatórios prioritários por doença, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa quinta-feira (24/11), o pagamento preferencial por idade. Serão beneficiadas, inicialmente, 273 pessoas que têm acima de 60 anos. Elas receberão o pagamento referente a questões judiciais em que o Estado foi parte vencida. A primeira beneficiada será […]
Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo Banco Santander consegue 85% de êxito

Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo Banco Santander consegue 85% de êxito

O Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander obteve 85% de êxito. A iniciativa foi do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A força-tarefa, iniciada no último dia 21, chegou ao fim nesta sexta-feira (25/11). Ao todo foram 20 audiências. Destas, 17 foram […]
Paciente que sofre de aneurisma cerebral realizará cirurgia custeada pelo Estado

Paciente que sofre de aneurisma cerebral realizará cirurgia custeada pelo Estado

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, durante plantão na 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará providencie cirurgia para a paciente M.P.A., que sofre de aneurisma cerebral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (24/11). Segundo os autos (nº 0181526-69.2011.8.06.0001), em […]
Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso

Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, determinou que os juízes do Estado adotem medidas que assegurem a transmissão do acervo das serventias da Capital e do Interior para os aprovados no concurso dos cartórios. A medida atende ao Provimento n° 6/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (24/11). […]
Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (26/11) será o desembargador Carlos […]