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Tribunal de Justiça do Ceará institui comitê para monitorar Plano Estratégico

Tribunal de Justiça do Ceará institui comitê para monitorar Plano Estratégico

  • 480 Visualizações
  • 25-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Resolução nº 13/2011, o Comitê Estratégico do Poder Judiciário estadual. O órgão tem caráter consultivo e visa monitorar a execução do Plano Estratégico (2010 ? 2014). A resolução foi aprovada nessa quinta-feira (24/11) pelo Órgão Especial do TJCE, que tem à frente o desembargador […]
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Comarca de Eusébio realiza exposição de artesanato produzido por adolescentes em conflito com a lei

Comarca de Eusébio realiza exposição de artesanato produzido por adolescentes em conflito com a lei

  • 788 Visualizações
  • 25-11-2011
A 3ª Vara da Comarca de Eusébio realizou exposição de trabalhos artesanais produzidos por adolescentes em conflito com a lei. A iniciativa, que teve início na quarta-feira (23/11) e se encerrou nesta sexta-feira (25/11), foi do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, que responde pela unidade. Foram expostos trabalhos confeccionados por internos do Centro Educacional […]
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Banco Itaucard pagará indenização por enviar cartão não solicitado

Banco Itaucard pagará indenização por enviar cartão não solicitado

  • 1118 Visualizações
  • 24-11-2011
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaucard S/A a pagar R$ 10 mil para E.U.C.. A decisão, proferida nessa terça-feira (22/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Pereira. Consta nos autos que E.U.C. recebeu cartão de crédito do Itaú sem ter solicitado. Ele explicou que […]
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Seguradora é condenada a pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito

Seguradora é condenada a pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito

  • 945 Visualizações
  • 24-11-2011
O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Caixa Seguradora pague R$ 13.500,00 para o assessor de microcrédito P.G.S.N.. O valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Consta no processo (nº 34228-44.2009.8.06.0001/0) que ele sofreu acidente […]
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Comarca de Jaguaruana designa mais de 190 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Comarca de Jaguaruana designa mais de 190 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

  • 875 Visualizações
  • 24-11-2011
A Comarca de Jaguaruana, a 173 km de Fortaleza, designou 192 audiências para ocorrer durante a Semana Nacional da Conciliação. A mobilização será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro próximos. Os processos envolvem causas cíveis (Juizado Especial e Justiça Comum) e criminais. As sessões ocorrerão, simultaneamente, em três salas. O juiz Domingos […]
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Central de Conciliação do Fórum entrega “Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”

Central de Conciliação do Fórum entrega “Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”

  • 2480 Visualizações
  • 24-11-2011
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua entregou, na tarde desta quinta-feira (24/11), a “Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues” a 17 personalidades que prestaram relevantes serviços à valorização e disseminação de meios pacíficos de solução de conflitos. Foram agraciados os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto, Fernando Luiz Ximenes Rocha e Rômulo Moreira de […]
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TJCE determina que Estado forneça medicamentos a sete pacientes com doenças graves

TJCE determina que Estado forneça medicamentos a sete pacientes com doenças graves

  • 471 Visualizações
  • 24-11-2011
O Estado deve fornecer medicamentos a sete pacientes portadores de doenças graves. A decisão, proferida nesta quinta-feira (24/11), é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, os pacientes sofrem de osteoporose, depressão, retardo mental grave, Mal de Parkinson e de Alzheimer, além de hipoglicemia neonatal e leucemia. Por meio […]
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