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Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo Banco Santander consegue 85% de êxito

Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo Banco Santander consegue 85% de êxito

O Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander obteve 85% de êxito. A iniciativa foi do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A força-tarefa, iniciada no último dia 21, chegou ao fim nesta sexta-feira (25/11). Ao todo foram 20 audiências. Destas, 17 foram […]
Paciente que sofre de aneurisma cerebral realizará cirurgia custeada pelo Estado

Paciente que sofre de aneurisma cerebral realizará cirurgia custeada pelo Estado

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, durante plantão na 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará providencie cirurgia para a paciente M.P.A., que sofre de aneurisma cerebral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (24/11). Segundo os autos (nº 0181526-69.2011.8.06.0001), em […]
Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso

Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, determinou que os juízes do Estado adotem medidas que assegurem a transmissão do acervo das serventias da Capital e do Interior para os aprovados no concurso dos cartórios. A medida atende ao Provimento n° 6/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (24/11). […]
Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (26/11) será o desembargador Carlos […]
Tribunal de Justiça do Ceará institui comitê para monitorar Plano Estratégico

Tribunal de Justiça do Ceará institui comitê para monitorar Plano Estratégico

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Resolução nº 13/2011, o Comitê Estratégico do Poder Judiciário estadual. O órgão tem caráter consultivo e visa monitorar a execução do Plano Estratégico (2010 ? 2014). A resolução foi aprovada nessa quinta-feira (24/11) pelo Órgão Especial do TJCE, que tem à frente o desembargador […]
Comarca de Eusébio realiza exposição de artesanato produzido por adolescentes em conflito com a lei

Comarca de Eusébio realiza exposição de artesanato produzido por adolescentes em conflito com a lei

A 3ª Vara da Comarca de Eusébio realizou exposição de trabalhos artesanais produzidos por adolescentes em conflito com a lei. A iniciativa, que teve início na quarta-feira (23/11) e se encerrou nesta sexta-feira (25/11), foi do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, que responde pela unidade. Foram expostos trabalhos confeccionados por internos do Centro Educacional […]