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Julgamento de ex-capitão da PM acusado de matar irmãos em Iguatu é remarcado para 7 de dezembro

Julgamento de ex-capitão da PM acusado de matar irmãos em Iguatu é remarcado para 7 de dezembro

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar do Ceará, Daniel Gomes Bezerra, que seria realizado nesta terça-feira (29/11), foi remarcado para o próximo dia 7. Ele responde ao processo sob acusação do assassinato dos irmãos estudantes de Medicina, Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira, em Iguatu, a 384 km de Fortaleza. O adiamento foi motivado pela […]
Tribunal de Justiça do Ceará publica edital do concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do Ceará publica edital do concurso para juiz substituto

O edital do concurso público para o cargo de juiz substituto do Judiciário estadual foi publicado, nesta segunda-feira (28/11), no Diário da Justiça Eletrônico. Das 25 vagas, 5% são reservadas para postadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro de reserva. As inscrições preliminares poderão ser feitas entre 10h de 13 de dezembro deste ano […]
Ceará realiza quase duas mil audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

Ceará realiza quase duas mil audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

O Poder Judiciário cearense realizou 1.943 audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Do total, 986 resultaram em acordos, o que representa 50,75% de êxito. Os dados, fornecidos pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram atualizados até as 18h20 desta segunda-feira (28/11). Na Comarca de Fortaleza, ocorreram 406 […]
Treinador de futebol acusado de estupro de vulnerável tem liberdade negada

Treinador de futebol acusado de estupro de vulnerável tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável. A decisão, proferida nesta segunda-feira (28/11), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Ele foi preso em fevereiro deste ano, no Município de Bela Cruz, distante 243 km de […]
Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

A juíza Regma Aguiar Dias Janebro negou pedido de liberdade para Francisco Edval dos Santos Filho. Ele é acusado de tentar entrar com drogas e dinheiro na Cadeia Pública de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3535-59.2011.8.06.0146/0), Edval Santos, então funcionário terceirizado da Secretaria de Justiça e Cidadania do […]
Presidente do TJCE abre os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente do TJCE abre os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu, na manhã desta segunda-feira (28/11), os trabalhos da VI Semana Nacional da Conciliação. ?Esperamos que o nosso Estado alcance o mesmo êxito dos anos anteriores?, disse o presidente, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A desembargadora Maria […]
Desembargadores elegem lista tríplice para jurista efetivo do TRE/CE

Desembargadores elegem lista tríplice para jurista efetivo do TRE/CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (25/11), lista tríplice para membro efetivo na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE). Fazem parte os advogados Armando Cordeiro de Farias, Cid Marconi Gurgel de Souza e Júlio Norberto de Holanda Aguiar. A relação será encaminhada ao […]
TJCE vai beneficiar 273 pessoas  com o pagamento prioritário de precatórios

TJCE vai beneficiar 273 pessoas com o pagamento prioritário de precatórios

Após encerrar o pagamento de precatórios prioritários por doença, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa quinta-feira (24/11), o pagamento preferencial por idade. Serão beneficiadas, inicialmente, 273 pessoas que têm acima de 60 anos. Elas receberão o pagamento referente a questões judiciais em que o Estado foi parte vencida. A primeira beneficiada será […]