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Vara de Execução Penal de Caucaia apoia projeto para tratar dependentes químicos na cadeia

Vara de Execução Penal de Caucaia apoia projeto para tratar dependentes químicos na cadeia

A Vara Única do Júri e de Execução Penal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, apoia projeto da Administração da Cadeia Pública do Município para tratar, na unidade prisional, dependentes de drogas lícitas e ilícitas. O programa, que beneficiará inicialmente dez presos, terá início no próximo dia 27. A iniciativa, inédita no […]
Tribunal de Justiça e PGJ discutem  interligação de sistemas processuais

Tribunal de Justiça e PGJ discutem interligação de sistemas processuais

A secretária judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cleidinir Rego Magalhães, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/01), a visita do chefe do Departamento de Informática da Procuradoria Geral de Justiça, Wladmir Furtado, e da secretária de processos do órgão, Janine Klein. O objetivo foi discutir ações para interligar os sistemas eletrônicos da PGJ […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 32 mil para paciente

Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 32 mil para paciente

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 22.218,00 para o engenheiro A.F.A.R.. O valor é referente a procedimento cirúrgico custeado pelo cliente. O plano de saúde terá ainda que pagar indenização de R$ 10 mil a título de reparação moral. […]
Coelce é condenada a pagar R$ 15,3 mil  por corte indevido de energia em residência

Coelce é condenada a pagar R$ 15,3 mil por corte indevido de energia em residência

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 15.343,43 por corte indevido de energia da residência do agricultor J.M.S.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/01), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Conforme os […]
Desembargador José Mário Dos Martins Coelho  se despede do Órgão Especial do TJCE

Desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despede do Órgão Especial do TJCE

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu, nesta quinta-feira (19/01), do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No próximo dia 23, o magistrado completa tempo para aposentadoria compulsória. José Mário Dos Martins Coelho recebeu do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, uma placa de reconhecimento pelo trabalho […]
Estado deve fornecer medicamento para paciente com hipertensão arterial pulmonar

Estado deve fornecer medicamento para paciente com hipertensão arterial pulmonar

O juiz Carlos Rogério Facundo, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Tracleer (bosentana) para a paciente J.M.C.S.. Ela é portadora de hipertensão arterial pulmonar com hipoxemia grave, doença classificada como progressiva que pode levar à morte se não for tratada em […]
Juiz decreta prisão preventiva de acusados de assassinar criança em Umirim

Juiz decreta prisão preventiva de acusados de assassinar criança em Umirim

O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela Vara Única da Comarca de Umirim, decretou a prisão preventiva de Francisco Danilo Monteiro Neves e João Rodrigues da Silva Costa Filho. Eles, que estão presos em Itapipoca, são acusados de matar um menino, de cinco anos de idade, no último dia 12, em Umirim, distante 110 km […]