Acusado de tráfico de cocaína em Cascavel tem habeas corpus negado

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• 11-01-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fernando Praxedes do Nascimento, acusado de tráfico de drogas no Município de Cascavel, distante 64 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (09/01), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. O réu foi preso em flagrante no dia […]

TJCE instala 2ª Vara da Comarca de Mombaça na próxima segunda-feira

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• 11-01-2012

A 2ª Vara da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, será instalada na próxima segunda-feira (16/01), às 11h. O juiz Fabiano Damasceno Maia, diretor do Fórum local e titular da unidade, conduzirá a solenidade. A portaria, que dispõe sobre o ato, foi publicada nesta quarta-feira (11/01) no Diário da Justiça Eletrônico. Essa e […]

Comarca de Ubajara passa por correição interna até a próxima sexta-feira

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• 11-01-2012

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, determinou correição interna entre 10 e 13 deste mês. O objetivo é recontar e avaliar os processos em tramitação visando à melhoria da qualidade dos serviços judiciais. Até a próxima sexta-feira (13/01), ficam suspensos os prazos processuais e o atendimento […]

Desembargador Darival Beserra revoga liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus

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• 11-01-2012

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), revogou a liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Ele, que é acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, foi solto no último dia 6. O magistrado, em decisão monocrática proferida […]

Desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despede da 6ª Câmara Cível

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• 11-01-2012

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu, nesta quarta-feira (11/01), da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado, que presidia o órgão julgador, completa tempo para aposentadoria compulsória no próximo dia 23. O desembargador foi saudado pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que enalteceu, em discurso, “o espírito […]

Coelce deve pagar R$ 343,7 mil à proprietária que teve imóvel incendiado por falha na rede elétrica

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• 10-01-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 343.741,44 à M.M.T.M., proprietária de apartamento incendiado em decorrência de falha na rede elétrica. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/01), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Conforme os […]

Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente

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• 10-01-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Claro Nordeste S/A a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de uma revendedora de veículos. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A empresa assegurou, nos autos, ter firmado contrato com a Claro em 2006. O valor […]

Acusado de roubar caminhão que transportava eletrodomésticos tem habeas corpus negado

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• 10-01-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Paulo Roberto de Moura de Oliveira, acusado de roubo e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (09/01) e teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O réu foi preso, juntamente com outras cinco pessoas, […]

Diretor da Esmec designa novos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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• 10-01-2012

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), designou os seis novos integrantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição. A medida atende à Portaria nº 24/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça da última sexta-feira (06/01). Passam a compor o Conselho os juízes […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe inscrições para capacitar servidores da Capital e do Interior

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• 10-01-2012

Servidores lotados nas unidades da Justiça estadual na Capital e no Interior podem participar de capacitação nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Estão sendo oferecidos quatro cursos presenciais e um na modalidade Educação a Distância (EAD). A iniciativa é coordenada pelo Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de […]