Notícias

Juiz de Cedro nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

Juiz de Cedro nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, negou pedido de liberdade a Udivanildo Duarte Ferreira, acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi proferida no último dia 27, durante plantão do recesso forense. O réu foi preso no último dia 26 após tentar matar uma pessoa na cidade de Cedro, distante […]
Comarca Vinculada de Pacujá promoverá I Mutirão da Conciliação

Comarca Vinculada de Pacujá promoverá I Mutirão da Conciliação

A Comarca Vinculada de Pacujá realizará, no dia 2 de fevereiro deste ano, o I Mutirão da Conciliação, conforme a Portaria nº 2/2011. O documento foi expedido pelo juiz Magno Rocha Thé Mota. O magistrado designou servidor para separar os autos e confeccionar os expedientes necessários para as audiências. Além disso, determinou que fossem utilizados […]
Unimed de Fortaleza deve custear integralmente despesas referentes à internação de bebê

Unimed de Fortaleza deve custear integralmente despesas referentes à internação de bebê

O juiz da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Mauro Ferreira Liberato, determinou que a Unimed de Fortaleza custeie, integralmente, as despesas referentes à internação, em leito do tipo apartamento, de bebê de seis meses. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30/12), durante plantão do recesso forense. K.A.M. nasceu no dia 24 de […]
Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

O desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade a Arnóbio Duarte de Sousa, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30/12), durante plantão do recesso forense. O réu foi preso em 29 de março deste ano. A defesa ingressou com habeas corpus (nº […]
Plantão Judiciário atende no feriado do Ano Novo

Plantão Judiciário atende no feriado do Ano Novo

A prestação jurisdicional no Estado está assegurada neste fim de semana e no primeiro dia útil de 2012. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (31/12) e do domingo […]
Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia

Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ao advogado A.D.A.B., que teve a energia do escritório cortada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (28/12). Segundo a Coelce, o […]
Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção na 2ª Vara de Baturité

Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção na 2ª Vara de Baturité

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará fará inspeção na 2ª Vara da Comarca de Baturité, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2012. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 66/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12. O documento é assinado pela corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda […]
Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente

Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) custeie a cirurgia do paciente A.G.V.M.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (28/12), durante o plantão do recesso forense. Segundo os autos (nº 0187695-72.2011.8.06.0001), em 2010, […]