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Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

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  • 06-01-2012
A prestação jurisdicional no Estado está assegurada neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (07/01) e do domingo (08/01) serão os desembargadores Francisco José Martins […]
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Des. Paulo Banhos Ponte nega liminar a candidato que descumpriu edital de concurso

Des. Paulo Banhos Ponte nega liminar a candidato que descumpriu edital de concurso

  • 726 Visualizações
  • 05-01-2012
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou liminar ao candidato A.A.S., que objetivava participar da 2ª fase do concurso da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (05/01), durante plantão do recesso forense. Conforme os autos, A.A.S. foi aprovado na 1ª fase […]
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Unimed de Fortaleza deve custear transplante de fígado para bebê de 7 meses

Unimed de Fortaleza deve custear transplante de fígado para bebê de 7 meses

  • 978 Visualizações
  • 04-01-2012
A juíza plantonista Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a decisão que determinou à Unimed de Fortaleza o custeio das despesas médico-hospitalares de S.L.A., de sete meses de idade. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (04/01). Segundo os autos (nº 521949-95.2011.8.06.0001/0), S.L.A. nasceu com má formação […]
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Município de Jaguaretama deve pagar mais de R$ 14 mil de diferença salarial à servidora

Município de Jaguaretama deve pagar mais de R$ 14 mil de diferença salarial à servidora

  • 661 Visualizações
  • 04-01-2012
O juiz Ricardo Bruno Fontenele condenou o Município de Jaguaretama a pagar R$ 14.527,26 à servidora M.S.R.S.. O valor é referente à diferença salarial de 46 meses. Segundo os autos (nº 2427-18.2011.8.06.0106/0), M.S.R.S. ingressou com ação na Justiça do Trabalho requerendo o pagamento das diferenças salariais, por ganhar menos de um salário mínimo, e de […]
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Unimed de Fortaleza deve custear transplante de fígado para bebê de 7 meses

Unimed de Fortaleza deve custear transplante de fígado para bebê de 7 meses

  • 684 Visualizações
  • 04-01-2012
A juíza plantonista Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a decisão que determinou à Unimed de Fortaleza o custeio das despesas médico-hospitalares de S.L.A., de sete meses de idade. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (04/01). Segundo os autos (nº 521949-95.2011.8.06.0001/0), S.L.A. nasceu com má formação […]
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Desa. Sérgia Miranda determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Estado

Desa. Sérgia Miranda determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Estado

  • 1691 Visualizações
  • 03-01-2012
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão da greve dos policiais e bombeiros militares do Estado. Os grevistas devem retornar, de imediato, às funções regulares. A decisão, por meio de liminar, foi proferida nessa segunda-feira (02/01). “Embora reconhecendo o direito dos militares em buscar a melhoria […]
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Ex-gestora do Fundo de Saúde de Abaiara é condenada a 9 anos de prisão

Ex-gestora do Fundo de Saúde de Abaiara é condenada a 9 anos de prisão

  • 1325 Visualizações
  • 02-01-2012
O juiz Renato Esmeraldo Paes, respondendo pela Comarca Vinculada de Abaiara, condenou a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde, Francisca Marlene Cabral Ribeiro, a nove anos de prisão, em regime semiaberto. O magistrado também determinou o pagamento de 30 dias-multa, à razão de ½ do salário mínimo vigente. Francisca Marlene Cabral Ribeiro foi condenada por […]
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