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Avô é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar neta

Avô é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar neta

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  • 13-01-2012
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Quixelô, condenou Antônio Pereira da Silva a 17 anos e seis meses de reclusão por ter estuprado a neta, de 12 anos de idade. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12/01). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no […]
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Juíza determina que Unimed de Fortaleza autorize internação para paciente com dependência química

Juíza determina que Unimed de Fortaleza autorize internação para paciente com dependência química

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  • 13-01-2012
A Unimed de Fortaleza deve promover o tratamento de V.F.D.C.S. contra dependência química, custeando a internação do paciente em clínica especializada ou hospital psiquiátrico. A decisão é da juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 403144-23.2010.8.06.0001), em abril de 2010, V.F.D.C.S. apresentou […]
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Juizado da Mulher implantará novo projeto para auxiliar vítimas, agressores e família

Juizado da Mulher implantará novo projeto para auxiliar vítimas, agressores e família

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  • 12-01-2012
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza discutiu, nesta quinta-feira (12/01), os detalhes do projeto ?Ressignificar a Vida?. Previsto para ter início no próximo dia 24, o programa será destinado às vítimas, agressores e famílias. A juíza Rosa Mendonça e as representantes da Pastoral Carcerária, Ruth Vieira e […]
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Concurso do TJCE para juiz substituto recebe inscrições até esta sexta-feira

Concurso do TJCE para juiz substituto recebe inscrições até esta sexta-feira

  • 773 Visualizações
  • 12-01-2012
As inscrições para o concurso de juiz substituto do Judiciário estadual se encerram nesta sexta-feira (13/01). Os interessados devem acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), preencher formulário e pagar taxa no valor de R$ 160,00. Estão sendo oferecidas 25 vagas, das quais 5% se […]
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Desembargador Darival Beserra revoga liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus

Desembargador Darival Beserra revoga liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus

  • 991 Visualizações
  • 11-01-2012
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), revogou a liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Ele, que é acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, foi solto no último dia 6. O magistrado, em decisão monocrática proferida […]
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Empresas devem pagar R$ 100 mil para filha que perdeu o pai em acidente

Empresas devem pagar R$ 100 mil para filha que perdeu o pai em acidente

  • 850 Visualizações
  • 11-01-2012
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Eletrocariri devem pagar indenização de R$ 100 mil à adolescente M.G.H.S., que perdeu o pai durante acidente. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/01), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos (n° 2007.0018.1807-2) que o acidente foi em fevereiro de […]
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