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Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

  • 786 Visualizações
  • 23-01-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Valter Silas de Souza, acusado de envolvimento em assaltos a agências bancárias no Interior do Estado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/01). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu participou do roubo ao Banco do Brasil […]
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Juíza da Comarca de Baturité disciplina visitas aos detentos da cadeia pública

Juíza da Comarca de Baturité disciplina visitas aos detentos da cadeia pública

  • 1558 Visualizações
  • 20-01-2012
A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Baturité, regulamentou a entrada e a permanência de pessoas na cadeia local. Além disso, disciplinou a saída de detentos para realizar tratamento médico. De acordo com a Portaria nº 7/2011, publicada nesta sexta-feira (20/01) no Diário da Justiça Eletrônico, as visitas […]
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TJCE decide que candidato não pode alegar crença religiosa para receber tratamento diferenciado

TJCE decide que candidato não pode alegar crença religiosa para receber tratamento diferenciado

  • 971 Visualizações
  • 20-01-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido do estudante I.P.R. que requereu horário alternativo para participar da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. A decisão, proferida nessa quinta-feira (19/01), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos (nº 0035952-52.2010.8.06.0000), o candidato foi aprovado […]
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Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

  • 910 Visualizações
  • 20-01-2012
O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Os plantonistas no TJCE serão os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa e Durval Aires Filho. Eles ficarão à disposição, das 12h às […]
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Manifestações recebidas pela Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 51,76%

Manifestações recebidas pela Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 51,76%

  • 757 Visualizações
  • 20-01-2012
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2011, o recebimento de 3.539 manifestações, representando crescimento de 51,76% em relação às 1.832 acolhidas em 2010. O ouvidor geral, desembargador Francisco Auricélio Pontes, observa que há o compromisso de ouvir as partes, prestar os esclarecimentos e dar prontas respostas a todas as […]
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Comarca de Piquet Carneiro atualiza Sistema Processual

Comarca de Piquet Carneiro atualiza Sistema Processual

  • 2997 Visualizações
  • 20-01-2012
A Comarca de Piquet Carneiro, a 332 km de Fortaleza, atualizará, de 23 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano, o Sistema Processual (SPROC). O objetivo é aperfeiçoar a prestação de serviços na unidade judiciária. De acordo com a Portaria nº 01/2012, assinada pelo juiz Roberto Nogueira Feijó, os prazos processuais, durante esse período, […]
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Vara de Execução Penal de Caucaia apoia projeto para tratar dependentes químicos na cadeia

Vara de Execução Penal de Caucaia apoia projeto para tratar dependentes químicos na cadeia

  • 1556 Visualizações
  • 19-01-2012
A Vara Única do Júri e de Execução Penal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, apoia projeto da Administração da Cadeia Pública do Município para tratar, na unidade prisional, dependentes de drogas lícitas e ilícitas. O programa, que beneficiará inicialmente dez presos, terá início no próximo dia 27. A iniciativa, inédita no […]
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