Presidente do TJCE institui segunda edição do “Justiça em Movimento”

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• 17-01-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu a segunda edição do “Justiça em Movimento”. A medida foi determinada pela Portaria nº 58/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/01). A iniciativa, sob a coordenação das secretarias especial de Planejamento e Gestão e Judiciária, tem […]

Comarca de Mombaça ganha reforço com a instalação de mais uma vara

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• 17-01-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nessa segunda-feira (16/01), a 2ª Vara da Comarca de Mombaça, localizada a 296 km de Fortaleza. A nova unidade se justifica em razão da quantidade de ações em tramitação, aproximadamente 2.800. “Agora haverá uma melhora significativa da prestação jurisdicional, já que teremos a distribuição igualitária dos processos […]

Banco do Brasil é condenado a indenizar motorista por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

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• 17-01-2012

O Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 13.948,75 ao motorista F.V.C., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 49445-64.2008.8.06.0001/0), o motorista foi incluído no Serviço de Proteção ao […]

Desembargador decide que conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do TCM

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• 16-01-2012

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber, simultaneamente, aposentadoria de ex-governador e vencimentos do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o magistrado, a cumulação viola a Constituição Federal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) […]

Comarcas de Cruz e Irauçuba implantam sistema de filmagem de audiências

• 773 Visualizações
• 16-01-2012

As Comarcas de Cruz e Irauçuba, a 259 km e 168 km de Fortaleza, respectivamente, já contam com ferramenta para a filmagem de audiências. Segundo o juiz auxiliar Fernando de Souza Vicente, o sistema traz maior agilidade e rapidez para os julgamentos. O magistrado fala com entusiasmo sobre o método, já em funcionamento em outras […]

Esmec empossa novos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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• 16-01-2012

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossou, nesta segunda-feira (16/01), os novos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição. ?É uma composição de qualidade, que dará à Esmec a força necessária para continuarmos trilhando o caminho da excelência?, destacou o desembargador. […]

Agricultor preso com 32 papelotes de cocaína tem habeas corpus negado

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• 16-01-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao agricultor Roberto Radley Costa Vieira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico de entorpecentes. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16/01). O réu foi preso em fevereiro de 2011 e levado à Cadeia Pública do Município de […]

Desembargador decide que conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do TCM

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• 16-01-2012

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber, simultaneamente, aposentadoria de ex-governador e vencimentos do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o magistrado, a cumulação viola a Constituição Federal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) […]

Comarcas de Cruz e Irauçuba implantam sistema de filmagem de audiências

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• 16-01-2012

As Comarcas de Cruz e Irauçuba, a 259 km e 168 km de Fortaleza, respectivamente, já contam com ferramenta para a filmagem de audiências. Segundo o juiz auxiliar Fernando de Souza Vicente, o sistema traz maior agilidade e rapidez para os julgamentos. O magistrado fala com entusiasmo sobre o método, já em funcionamento em outras […]

Empresa de táxi aéreo deve indenizar vítimas de acidente por queda de avião

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• 16-01-2012

A empresa Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. terá de indenizar três vítimas de acidente aéreo causado por avião bimotor. A aeronave caiu em área urbana de Fortaleza, em julho de 2002, atingindo as casas de G.F.F., J.W.F. e R.O.O.M., localizadas no bairro Aerolândia. Em novembro de 2005, o Juízo de 1º Grau, ao analisar o caso, […]