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Juiz Ricardo Barreto destaca atuação da Esmec

Juiz Ricardo Barreto destaca atuação da Esmec

O juiz Ricardo de Araújo Barreto destacou, ao assumir a Presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o papel da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na formação e aperfeiçoamento de juízes e desembargadores. ?Entendo que a primeira forma de renovar o Judiciário, de fazer sua verdadeira reformulação, se dará por meio da academia. […]
BMG deve pagar R$ 9 mil por empréstimo fraudulento em benefício de aposentada de Ubajara

BMG deve pagar R$ 9 mil por empréstimo fraudulento em benefício de aposentada de Ubajara

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, condenou o BMG a pagar R$ 9 mil pelos danos morais causados à idosa M.P.N.. Ela teve valores descontados indevidamente da aposentadoria. A vítima assegurou na ação (nº 177-30.2010.8.06.0176/0) que nunca firmou […]
Comarca de Eusébio atualizará Sistema Processual objetivando aperfeiçoar prestação dos serviços

Comarca de Eusébio atualizará Sistema Processual objetivando aperfeiçoar prestação dos serviços

As Secretarias das Varas do Fórum da Comarca de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, atualização as informações do Sistema Processual (SPROC) entre os dias 1º e 10 de fevereiro deste ano. Nesse intervalo, o atendimento ao público e os prazos processuais ficarão suspensos, exceto para os casos considerados urgentes. De acordo com a Portaria nº […]
Fórum Clóvis Beviláqua oferece serviço de orientação sobre peticionamento eletrônico

Fórum Clóvis Beviláqua oferece serviço de orientação sobre peticionamento eletrônico

Os advogados que desejam aderir ao peticionamento eletrônico nas Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, mas ainda possuem dúvidas sobre a ferramenta, contam agora com serviço permanente de orientação e esclarecimentos. Dois profissionais são responsáveis pelo atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na entrada do Fórum. Segundo Felipe Siqueira, um dos monitores, cerca […]
Comarca de Catarina terá seleção para credenciar agentes voluntários de proteção

Comarca de Catarina terá seleção para credenciar agentes voluntários de proteção

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela Comarca de Catarina, a 398 km de Fortaleza, determinou a abertura de processo seletivo para preencher 20 vagas de agentes voluntários de proteção. A função deles será fiscalizar o cumprimento das normas relativas à criança e ao adolescente em estabelecimentos como clubes e bares. As inscrições […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege dois novos desembargadores

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege dois novos desembargadores

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta sexta-feira (27/01), durante sessão do Pleno. Luiz Evaldo Leite, da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleito pelo critério de merecimento. Ele assume a vaga deixada com […]
Juiz institui programa para promover educação no trânsito em Assaré

Juiz institui programa para promover educação no trânsito em Assaré

O juiz Welithon Alves de Mesquita instituiu o projeto ?Trânsito Legal? em Assaré, a 502 km de Fortaleza. O objetivo é promover ação pedagógica sobre as obrigações que os condutores de veículos devem cumprir. A medida, iniciada nessa terça-feira (24/01), terá duração de 30 dias. Nesse período, serão realizadas blitze nas ruas e distribuição de […]
Advogados participam de treinamento para operar sistema de virtualização do Fórum Clóvis Beviláqua

Advogados participam de treinamento para operar sistema de virtualização do Fórum Clóvis Beviláqua

O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau encerrou, nesta sexta-feira (27/01), treinamento preparatório para a implantação do processo eletrônico na Vara Única de Trânsito e nas duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante duas semanas, magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam nessas unidades conheceram […]