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Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização

Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização

  • 5974 Visualizações
  • 16-02-2012
A Justiça cearense condenou a empresa Kpmb Comercial Ltda. (Zaffiro) a pagar indenização moral de R$ 5 mil à cliente J.L.A.G., que sofreu constrangimento devido à negligência de funcionária da loja de roupas. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. Conforme […]
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Acusado de integrar grupo de extermínio é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de integrar grupo de extermínio é condenado a 14 anos de prisão

  • 1114 Visualizações
  • 16-02-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Sílvio Pereira do Vale Silva, acusado de integrar grupo de extermínio, a 14 anos de prisão pela morte de Lenimberg Rocha Clarindo, ocorrida no dia 18 de julho de 2006, em Fortaleza. O julgamento, ocorrido nessa quarta-feira (15/02) no Fórum Clóvis […]
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Inventário de processos realizado na 1ª fase do “Justiça em Movimento” será concluído nesta sexta

Inventário de processos realizado na 1ª fase do “Justiça em Movimento” será concluído nesta sexta

  • 1561 Visualizações
  • 16-02-2012
O inventário do acervo processual do Judiciário cearense deve ser concluído nesta sexta-feira (17/02). O trabalho finaliza a 1ª fase do Projeto “Justiça em Movimento” (2ª edição), mas terá continuidade nas unidades judiciárias que não terminaram o levantamento. “A ferramenta de inventário ficará ativa, mesmo após o dia 17, a fim de que se continue […]
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Idoso consegue na Justiça manutenção contratual de seguro de vida

Idoso consegue na Justiça manutenção contratual de seguro de vida

  • 979 Visualizações
  • 15-02-2012
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América Seguros de Vida e Previdência mantenha o contrato de seguro de vida do idoso J.S.C.. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15/02). Ele explicou ter firmado o contrato em 1979 e, em 2006, recebeu correspondência da empresa informando que […]
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Campanha combate exploração sexual contra crianças e adolescentes no Carnaval

Campanha combate exploração sexual contra crianças e adolescentes no Carnaval

  • 1114 Visualizações
  • 15-02-2012
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou campanha para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida tem o objetivo de incentivar denúncias por parte da população contra esse tipo de violência durante o Carnaval. De acordo com o desembargador Francisco […]
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3ª Vara Cível promoverá 360 audiências de conciliação com petições em fase inicial

3ª Vara Cível promoverá 360 audiências de conciliação com petições em fase inicial

  • 914 Visualizações
  • 15-02-2012
O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, promoverá, de 5 a 9 de março deste ano, 360 audiências de conciliação. Serão contempladas ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), despejo, revisional, indenização, busca e apreensão, entre outros. […]
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Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discute novo modelo de sala de audiências

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discute novo modelo de sala de audiências

  • 987 Visualizações
  • 15-02-2012
O novo modelo de sala de audiências que será implantado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi tema de reunião nessa terça-feira (14/02). O encontro teve à frente o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. Também participaram o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Pontes Forte, […]
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1ª Câmara Cível mantém decisão que garante tratamento domiciliar à viúva

1ª Câmara Cível mantém decisão que garante tratamento domiciliar à viúva

  • 901 Visualizações
  • 15-02-2012
A Bradesco Saúde deve continuar pagando as despesas com o tratamento domiciliar da idosa M.M.G.P.S., vítima de acidente vascular cerebral. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve liminar proferida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que a viúva, de 87 anos, ficou hospitalizada entre 15 […]
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