I Mutirão Cível 2012 começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

• 758 Visualizações
• 10-02-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta segunda e terça-feira (13 e 14/02), o 1ª Mutirão Cível 2012. As sessões conciliatórias ocorrerão de 9 às 17h40, no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas 97 audiências, sendo a maioria referente a ações revisionais envolvendo bancos e instituições […]

30 mil processos das Varas Criminais terão tramitação eletrônica até o próximo dia 14

• 751 Visualizações
• 10-02-2012

Cerca de 30 mil processos pertencentes às Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo migrados para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software responsável pela gestão dos autos eletrônicos. Segundo Leila Derlange Dias Gonçalves, integrante do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, as ações já foram previamente digitalizadas […]

I Mutirão Cível 2012 começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-02-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta segunda e terça-feira (13 e 14/02), o 1ª Mutirão Cível 2012. As sessões conciliatórias ocorrerão de 9 às 17h40, no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas 97 audiências, sendo a maioria referente a ações revisionais envolvendo bancos e instituições […]

Ultragaz é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão

• 2138 Visualizações
• 10-02-2012

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, da Vara Única de Horizonte, condenou a Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. (Ultragaz) a pagar indenização de R$ 383 mil para seis pessoas vítimas da explosão de um botijão de gás. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02). Segundo os autos (nº 104-47.2004.8.06.0086/0), em […]

30 mil processos das Varas Criminais terão tramitação eletrônica até o próximo dia 14

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• 10-02-2012

Cerca de 30 mil processos pertencentes às Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo migrados para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software responsável pela gestão dos autos eletrônicos. Segundo Leila Derlange Dias Gonçalves, integrante do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, as ações já foram previamente digitalizadas […]

Juiz Michel Pinheiro defende gravação em áudio e vídeo de depoimentos durante inquérito policial

• 1358 Visualizações
• 10-02-2012

O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, defende mudanças na tomada de depoimentos durante o inquérito policial. O magistrado considera importante que o registro dos depoimentos dos indiciados e das testemunhas seja feito com câmera digital que contenha microfone integrado. Ele apresentou a […]

Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no Interior do Estado

• 831 Visualizações
• 10-02-2012

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas […]

Novo modelo de atendimento já está implantado em 30 Varas do Fórum Clóvis Beviláqua

• 742 Visualizações
• 10-02-2012

No Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 30 unidades judiciárias já ganharam balcões internos para atendimento às partes e advogados. A medida, adotada pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, objetiva proporcionar melhores condições de organização e segurança às varas e oferecer maior comodidade aos usuários dos serviços da Justiça de 1º Grau. Estão […]

Ex-secretária de Ação Social de Palmácia tem direitos políticos suspensos por compras sem licitação

• 533 Visualizações
• 10-02-2012

A juíza Ana Izabel de Andrade Lima Pontes suspendeu, por cinco anos, os direitos políticos da ex-secretária de Ação Social do Município de Palmácia, Francisca Aurineide Bezerra, acusada de autorizar compras sem licitação. A ex-gestora não poderá ainda receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo mesmo prazo. Consta nos autos (nº 71-19.2009.8.06.0139-0) que […]

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento para portador de câncer de próstata

• 650 Visualizações
• 10-02-2012

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos para o servente L.B.S., que sofre de câncer de próstata. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02). De acordo com o processo (nº 0140015-91.2011.8.06.0001), L.B.S. faz […]