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Sejud e Gabinetes de Desembargadores discutem medidas internas sobre precatórios

Sejud e Gabinetes de Desembargadores discutem medidas internas sobre precatórios

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  • 14-03-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (14/03), o ciclo de reuniões que debateu procedimentos internos envolvendo mandado de segurança e precatórios, com o objetivo de adequá-los à Resolução nº 115/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi tratado em duas reuniões, tendo à frente a secretária Judiciária, Francisca Cleidinir […]
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Juiz Fernando Antônio Medina de Lucena profere palestra sobre “O Poder Judiciário: mitos e verdades”

Juiz Fernando Antônio Medina de Lucena profere palestra sobre “O Poder Judiciário: mitos e verdades”

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  • 14-03-2012
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular da 5ª Zona Judiciária da Comarca de Maracanaú, proferiu a palestra “O Poder Judiciário: Mitos e Verdades” nesta quarta-feira (14/03) para 250 adolescentes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Gonçalves, no bairro Castelão. A iniciativa faz parte das ações do Programa “Justiça e Cidadania”, que […]
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Justiça determina reintegração de candidato no concurso para agente penitenciário do Ceará

Justiça determina reintegração de candidato no concurso para agente penitenciário do Ceará

  • 1114 Visualizações
  • 14-03-2012
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que a Universidade Estadual do Ceará (Uece) reintegre o candidato J.R.S.F. às etapas do concurso público para o cargo de agente penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). De acordo com o processo (nº 0030011-50.2012.08.06.0001), J.R.S.F. […]
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Americanas.com é condenada a indenizar cliente por não entregar produto

Americanas.com é condenada a indenizar cliente por não entregar produto

  • 997 Visualizações
  • 13-03-2012
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, condenou a Americanas.com (B2W – Companhia Global do Varejo) a pagar R$ 2.498,00 para o consumidor J.R.S., que não recebeu mercadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (12/03). Em junho de 2011, o cliente comprou, por meio da internet, […]
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Acusados de matar jovem após assalto serão levados a júri popular

Acusados de matar jovem após assalto serão levados a júri popular

  • 897 Visualizações
  • 13-03-2012
Os réus Diego de Sousa Mota e Francisco Edson Araújo Gomes, acusados de matar a jovem Meissa de Oliveira Siqueira, serão levados a júri popular. A sentença de pronúncia foi assinada pelo titular da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa […]
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Desembargadora Nailde Pinheiro inicia trabalhos à frente do Núcleo de Mediação do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro inicia trabalhos à frente do Núcleo de Mediação do TJCE

  • 953 Visualizações
  • 13-03-2012
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira realizou, nesta terça-feira (13/03), a primeira reunião com os servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada foi designada como supervisora do setor pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa. A desembargadora […]
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