TJCE divulga edital para preencher cargos de juiz titular de comarcas de Entrância Intermediária

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• 06-03-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta terça-feira (06/03), o Edital nº 52/2012 para o preenchimento dos cargos de juiz titular da 3ª Vara de Aracati, 3ª Vara de Limoeiro do Norte e Vara Única de Senador Pompeu, todas de Entrância Intermediária. As vagas, decorrentes das promoções dos juízes Mabel Viana Maciel, Francisco […]

Cerca de 90% das partes comparecem ao primeiro dia do mutirão promovido pela 3ª Vara Cível

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• 05-03-2012

A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (05/03), a uma força-tarefa para tentar firmar acordos e dar maior agilidade a 360 processos em fase inicial de tramitação. Segundo o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da unidade, cerca de 90% das partes intimadas compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua no […]

Juiz determina suspensão de licitação de obras da AMC por supostas irregularidades

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• 05-03-2012

O juiz Carlos Augusto Gomes Correira, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a suspensão de licitação para a execução de obras da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), por supostas irregularidades. A decisão foi proferida na última quinta-feira (1º/03). O Ministério Público do […]

Aposentada acusada de tráfico de drogas em Ipueiras tem habeas corpus negado

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• 05-03-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à aposentada Lucimar Alves Farias Neres, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta segunda-feira (05/03), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A aposentada foi presa em setembro de 2011, no momento em que vendia drogas […]

1ª Turma Recursal empossa terceiro integrante e adota medidas para agilizar julgamentos

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• 05-03-2012

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira empossou, nesta segunda-feira (05/03), a juíza Helga Medved como integrante da unidade. O nome da magistrada foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 16 de fevereiro deste ano. O presidente da Turma, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, assumiu […]

Ex-prefeito é condenado a 5 anos de reclusão por compras sem procedimentos licitatórios

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• 05-03-2012

O ex-prefeito de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, foi condenado a cinco anos de reclusão por ter realizado compras sem licitação quando esteve à frente do Executivo municipal. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), durante o ano de 2004, o então […]

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

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• 05-03-2012

O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, localizada a 120 km de Fortaleza, registou número expressivo de atendimentos ao longo de 2011. Ao todo, foram 6.128, divididos em 15 serviços prestados à comunidade. Entre as atividades estão aconselhamentos, visita às escolas, encaminhamentos diversos, orientações, apresentação de exames de DNA, visitas e reuniões. […]

Vítima de danos estéticos por choque elétrico deve receber indenização

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• 05-03-2012

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar 40 salários mínimos pelos danos morais causados ao menor F.C.F.B., vítima de choque elétrico em rede de alta tensão. Além disso, a empresa deve pagar também indenização por danos materiais e estéticos. O relator do processo foi o desembargador Francisco José Martins Câmara. De acordo […]

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

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• 05-03-2012

O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, localizada a 120 km de Fortaleza, registou número expressivo de atendimentos ao longo de 2011. Ao todo, foram 6.128, divididos em 15 serviços prestados à comunidade. Entre as atividades estão aconselhamentos, visita às escolas, encaminhamentos diversos, orientações, apresentação de exames de DNA, visitas e reuniões. […]

Julgamento de acusados de integrar grupo de extermínio é adiado para o próximo dia 2 de maio

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• 05-03-2012

O julgamento de três acusados, entre eles dois policiais militares, acusados de integrar grupo de extermínio foi adiado por motivo de saúde do promotor de Justiça. A sessão, agendada para ocorrer nesta segunda-feira (05/03), foi remarcada para o próximo dia 2 de maio, às 14h. A magistrada Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri […]