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Juiz suspende licença para a construção do metrô de Sobral

Juiz suspende licença para a construção do metrô de Sobral

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa suspendeu, nesta segunda-feira (26/03), a licença para a construção do metrô do Município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. O ente público deve tomar as medidas cabíveis para a paralisação da obra no prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O […]
Jurados reconhecem tese de legítima defesa e absolvem acusado de homicídio por motivo fútil

Jurados reconhecem tese de legítima defesa e absolvem acusado de homicídio por motivo fútil

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu Josenildo Marques Palhano, acusado de matar Wellington da Silva Januário. O julgamento, presidido pela magistrada Valência Aquino, teve início às 14h e encerrou no fim da tarde desta segunda-feira (26/03). Por maioria de votos, os jurados acataram a tese de legítima […]
Policiais militares acusados de homicídio  serão julgados nesta quarta-feira

Policiais militares acusados de homicídio serão julgados nesta quarta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (28/03), às 13h30, os policiais militares João Alberto Rodrigues e Francisco Germano Rodrigues Duarte. Eles são acusados de matar Lusdeine Claudino da Silva. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), vítima e comparsa roubaram um veículo, passando a ser perseguidos […]
Juíza Rosa Mendonça participa de encontro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Juíza Rosa Mendonça participa de encontro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A magistrada Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, participa nesta terça-feira (27/03) de encontro promovido pelo secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia. O evento, às 8h, é em alusão pelo Dia Internacional da Mulher. A reunião contará com a participação de 30 mulheres, […]
Tribunal de Justiça promove 2ª edição de mutirão pré-processual envolvendo conflitos bancários

Tribunal de Justiça promove 2ª edição de mutirão pré-processual envolvendo conflitos bancários

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda (26/03), a 2ª edição do mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander. As sessões ocorrerão até a próxima sexta-feira (30/03), das 9h às 11h e das 14 às 16h, na sede do TJCE, no Cambeba. […]
Núcleo de Mediação e 25ª Vara Cível de Fortaleza agendam mutirão com cerca de 400 processos

Núcleo de Mediação e 25ª Vara Cível de Fortaleza agendam mutirão com cerca de 400 processos

Os detalhes do mutirão envolvendo cerca de 400 processos da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua foram discutidos nesta segunda-feira (26/03). A iniciativa será promovida em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da unidade […]