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Acusada de integrar quadrilha que furtava casas no Eusébio tem habeas corpus negado

Acusada de integrar quadrilha que furtava casas no Eusébio tem habeas corpus negado

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  • 02-04-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kathyanne Rodrigues Lima, acusada de integrar quadrilha que praticava furtos em residências no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/04). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo pulava o muro das casas […]
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Itaú deve pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para aposentado

Itaú deve pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para aposentado

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  • 02-04-2012
A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 5 mil para o aposentado E.O.C.. Ele teve conta corrente aberta indevidamente pela instituição financeira. A vítima assegurou no processo (nº 401288-24.2010.8.06.0001/0) que, em 5 de fevereiro de 2009, tentou […]
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Juiz determina que Estado forneça remédio para portador de tumor no pâncreas

Juiz determina que Estado forneça remédio para portador de tumor no pâncreas

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  • 02-04-2012
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Sandostatin Lar (30 mg) para o paciente E.O.P., portador de tumor no pâncreas. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no processo (nº 0132451-27.2012.8.06.0001) que a vítima necessita do remédio com urgência, pois corre […]
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Acusado de matar integrante de gangue rival será julgado nesta segunda-feira

Acusado de matar integrante de gangue rival será julgado nesta segunda-feira

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  • 30-03-2012
A 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (02/04), às 13h, Francisco Ismael Carnaúba Barreto, acusado de matar Régis Paulo Gomes Pereira, no dia 30 de novembro de 2010. Ele responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
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6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deputado Nelson Martins de indenizar Léo Alcântara

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deputado Nelson Martins de indenizar Léo Alcântara

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  • 30-03-2012
A Justiça do Ceará decidiu que o deputado Nelson Martins não deve pagar indenização por danos morais a Léo Alcântara, que afirmou ter sido acusado injustamente pelo então parlamentar durante programa de televisão. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. […]
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TAM é condenada a pagar indenização de R$ 40 mil por atraso em voo

TAM é condenada a pagar indenização de R$ 40 mil por atraso em voo

  • 1417 Visualizações
  • 30-03-2012
O juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização, por danos morais, aos clientes C.E.M.M. e R.B.G.A.M., por atraso em voo. Cada um dos passageiros deverá receber R$ 20 mil da companhia aérea. Consta nos autos (nº 500255-70.2011.8.06.0001) que, em março do […]
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