1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade a acusado de falsificar documentos

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• 24-04-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas a José Valmir Carvalho Gomes, acusado de falsificação de documentos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/04). O réu, de 59 anos, foi preso em setembro do ano passado, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. Segundo os autos, ele integra quadrilha especializada […]

Mutirões no Fórum promovem acordos envolvendo ações revisionais e de seguro DPVAT

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• 24-04-2012

Os mutirões de conciliação promovidos pela 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza tiveram continuidade nesta terça-feira (24/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa, que segue até a próxima sexta-feira (27/04), envolve ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais

Correição interna na Comarca de Uruburetama é prorrogada até a próxima sexta-feira

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• 24-04-2012

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães prorrogou a correição interna na Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. O procedimento será realizado até a próxima sexta (27/04), conforme a portaria nº 06/2012, assinada pelo magistrado, que é titular da unidade judiciária. Além disso, será feita a atualização do sistem

Desa. Vera Lúcia determina que professores da Educação Infantil de Crateús retornem ao trabalho

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• 24-04-2012

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que os professores da Educação Infantil do Município de Crateús retornem de imediato ao trabalho. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (23/04), por meio de liminar. Segundo os autos, o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Crateús deflagrou greve […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato contra vigilantes será julgado nesta quarta-feira

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• 24-04-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (25/04), às 13h30, o réu Daniel Henrique Maciel dos Santos. Ele é acusado de matar Silverlândio Alves de Melo e de tentar assassinar outros três vigilantes, no dia 9 de janeiro de 2009, em Fortaleza. Os crimes aconteceram por volta das […]

Justiça em Movimento retira mais de 100 mil ações que constavam indevidamente no SPROC

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• 24-04-2012

O Projeto Justiça em Movimento (2ª edição), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já inventariou 642.351 processos e extinguiu até a data de hoje 102.289 ações que constavam indevidamente no Sistema Processual (SPROC). O objetivo é retratar de forma fidedigna a situação das comarcas de todo o Estado, permitindo a adoção de medid

Corregedora discute nesta quarta-feira medidas para implantar central de certidões

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• 24-04-2012

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, se reúne, a partir das 15h desta quarta-feira (25/04) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, e com a presidente da Associação Cearense de Registradores de Imóveis, Ana Tereza Araújo Fiúza. Na pauta do encontro, a possibilidade de criaçã

25ª e 27ª Varas Cíveis iniciam mutirões de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-04-2012

A 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (23/04), mutirões envolvendo ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As sessões conciliatórias ocorrem no Fórum Clóvis Beviláqua. Nesse primeiro dia, a 25&

Julgamento de acusados de homicídio duplamente qualificado é adiado

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• 23-04-2012

O julgamento dos réus Higor Geraldo Amaral Benevides e Júlio César Mota Benevides, que estava marcado para ocorrer na tarde desta segunda-feira (23/04), foi adiado porque o advogado de defesa não compareceu. Ele alegou que se encontra em Brasília acompanhando a tramitação de um habeas corpus. Os réus são acusados da matar Cícero Augusto Pereira […]

Comissão Multiprofissional inicia perícias médicas do concurso para juiz substituto

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• 23-04-2012

As perícias médicas nos candidatos portadores de deficiência que estão inscritos, preliminarmente, no concurso para juiz substituto do Poder Judiciário estadual tiveram início na manhã desta segunda-feira (23/04), no Departamento Médico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As avaliações ocorrem também nesta terça-feira (24/04) das 14 às 18 h