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Editora do TJCE publicará coletânea de liminares proferidas no âmbito do 1º e 2º Graus

Editora do TJCE publicará coletânea de liminares proferidas no âmbito do 1º e 2º Graus

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  • 09-05-2012
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (09/05), sob a presidência da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foram discutidas ações para viabilizar a publicação da obra “Direito vivo das liminares”. O livro reunirá liminares que tenham sido proferidas no âmbito do 1º e 2º
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Ex-vereador é condenado a pagar indenização por ofender jornalista

Ex-vereador é condenado a pagar indenização por ofender jornalista

  • 1127 Visualizações
  • 09-05-2012
O ex-vereador de Fortaleza, Carlos Régis Borba Benevides, deve pagar indenização de R$ 30 mil por publicar nota ofendendo jornalista. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o ex-parlamentar ocupou a Tribuna da Câmara Municipal e acusou J.N.Q.C. de estar sendo […]
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Estudante acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Estudante acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

  • 948 Visualizações
  • 09-05-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à estudante Paula Raíza da Silva, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (08/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. A ré foi presa, juntamente com uma amiga, em fevereiro de 2011, em uma pousada na […]
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Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE recebe propostas de iniciativas estratégicas

Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE recebe propostas de iniciativas estratégicas

  • 775 Visualizações
  • 09-05-2012
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 25, propostas de iniciativas estratégicas a serem executadas em 2013. O prazo foi determinado pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, por meio da Portaria nº 747/2012, publicada no Diário da Justiça […]
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Estudantes de escola pública visitam Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes de escola pública visitam Tribunal de Justiça do Ceará

  • 634 Visualizações
  • 09-05-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (09/05), a visita de estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem como objetivo aproximar o Judiciário estadual da sociedade. Os alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário, o setor […]
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CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador do TJCE

CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador do TJCE

  • 2747 Visualizações
  • 08-05-2012
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (08/05), decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que elegeu o magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relatoria do processo coube ao conselheiro José Lúcio Munhoz. “Concluo que a escolha do magistrado ocorreu em […]
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Acusado de matar com golpes de facão é condenado a oito anos de reclusão

Acusado de matar com golpes de facão é condenado a oito anos de reclusão

  • 894 Visualizações
  • 08-05-2012
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Erivelton de Oliveira Lima a oito anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Hamilton Valentim dos Santos. O julgamento, presidido pelo juiz Demétrio de Souza Pereira, teve início às 14h e terminou por volta das 16h30 desta terça-feira […]
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