Comissão de Adoção Internacional promove seminário na Esmec nesta sexta-feira

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• 10-05-2012

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) promove, nesta sexta-feira (11/05), o seminário “O Direito à Convivência Familiar”. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), a partir das 8h30. Durante o encontro, haverá apresentação e distribuição do “Guia da Habilitação para a Ado&c

Banco Itaú é condenado a indenizar professor que recebeu mandado de busca e apreensão indevido

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• 10-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 10 mil ao professor I.B.A.. Ele recebeu da instituição financeira mandado de busca e apreensão para veículo que já estava quitado. Segundo os autos, em abril de 2002, o professor financiou um carro com o Itaú, […]

Empresa de crédito é condenada a indenizar recepcionista por inclusão indevida no SPC

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• 10-05-2012

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Cetelem Brasil S/A a pagar indenização de R$ 10 mil à recepcionista A.M.M., que teve o nome inscrito, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/05). Segundo [&h

Acusado de homicídio no bairro Planalto Ayrton Senna será julgado nesta sexta-feira

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• 10-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (11/05), às 8h30, o réu Adauto Rodrigues Cosmo. Ele é acusado de matar Antônio Pereira de Assis, no dia 1º de janeiro de 2008, em Fortaleza. O crime aconteceu por volta das 7h30, no bairro Planalto Ayrton Senna. Segundo denúncia do […]

Implantação do processo eletrônico nas Varas Cíveis de Fortaleza terá início ainda neste mês

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• 10-05-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (10/05), com os titulares das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. No encontro, foi apresentado o cronograma de implantação do processo eletrônico nas unidades, previsto para iniciar ainda neste mês. O magistrado ressaltou que esta será a […]

Município de Fortaleza e dona de imóvel devem indenizar mulher que sofreu acidente em calçada

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• 10-05-2012

O Município de Fortaleza deve pagar R$ 17.333,60 à M.C.V.R., que sofreu queda em calçada irregular. A proprietária do imóvel localizado em frente ao local do acidente também terá que indenizar a vítima em R$ 4.333,40. A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto. Segundo os autos, […]

Juiz condena ótica a indenizar casal que teve alianças danificadas

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• 10-05-2012

O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, condenou a Ópticas Itamaraty Ltda. a pagar indenização de R$ 7.551,00 à F.S.F.R. e H.L.S.R., que tiveram as alianças danificadas. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo os autos, o casal comprou as joias no dia 22 […]

Acusado de matar vizinho é condenado a 12 anos de reclusão

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• 10-05-2012

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Regisvaldo Barbosa da Silva a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Francisco de Assis de Sousa Uchoa. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 14h e terminou por volta das 19h dessa quarta-feira […]

Casal acusado da morte de filho de cinco meses é condenado por homicídio culposo

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• 10-05-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus José Alberlindo Mourão de Souza e Jeane Ribeiro da Silva Lima a um ano e seis meses de prestação de serviços à comunidade. Eles foram condenados pela morte do filho de cinco meses de idade, ocorrida em julho de […]

Juizado do Torcedor e virtualização dos autos em fase pré-processual são temas de reunião no Fórum

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• 09-05-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (09/05), com magistrados titulares das Varas Criminais, de Trânsito, do Júri e de Tráfico de Drogas. Na ocasião, foram apresentados detalhes acerca do funcionamento do Juizado do Torcedor, implantado no último dia 2. “Este era um pedido da […]