2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de exploração sexual de adolescentes em Jijoca

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• 16-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à comerciante Maria Arlete dos Santos e ao servente de obras Auricélio Ferreira dos Santos. Eles são acusados de exploração sexual de adolescentes no Município de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza. Os réus foram presos no dia 29 […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira durante jogo no Presidente Vargas

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• 16-07-2012

O jogo entre Ceará e São Caetano contará com a presença do Juizado do Torcedor. A partida será nesta terça-feira (17/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os times entrarão em campo às 19h30 para a disputa válida pelo Campeonato Brasileiro (Série B). O serviço ficará disponível a partir das 18h, sob o comando […]

8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove 97 acordos em cinco dias

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• 16-07-2012

A 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realizou 97 acordos durante mutirão de conciliação. A unidade judiciária resolveu 51 casos de divórcio consensual, 44 de execuções de alimentos e duas exonerações (quando o pai não é mais obrigado a pagar alimentos). Na avaliação do juiz Geraldo Bizerra de Sousa, titular da Vara, o […]

Juizado da Maraponga realiza mais de 330 audiências de conciliação no primeiro semestre

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• 16-07-2012

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza realizou, no primeiro semestre deste ano, 337 audiências de conciliação. Dessas, 154 resultaram em acordo, o que representa 45,7% de êxito. De janeiro a junho de 2012 também foram realizadas 172 audiências de instrução cíveis, com sentenças proferidas em 91 delas (53%). Foram […]

Justiça condena SulAmérica a pagar mais de R$ 22 mil para paciente que teve exames negados

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• 16-07-2012

A SulAmérica deve pagar indenização de R$ 22.500,00 ao paciente A.F.F.G., que teve exames médicos negados. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 419705-25.2010.8.06.0001/0), no dia 24 de abril de 2010, A.F.F.G. sofreu acidente doméstico. Ele fraturou o fêmur […]

Juiz determina correição na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

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• 16-07-2012

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira determinou correição interna na Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, localizada a 535 km de Fortaleza. O procedimento, que teve início nesta segunda-feira (16/07), segue até o próximo dia 27 e objetiva dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Durante esse período, o atendimento […]

Acusado de tráfico de drogas em Maracanaú é condenado a sete anos de prisão

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• 16-07-2012

A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, condenou José Eliezer Xavier dos Santos a sete anos de prisão por tráfico de drogas. O réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. José Eliezer foi preso no dia 30 de outubro do ano passado em Maracanaú, na Região […]

Operadora Vivo é condenada a indenizar estudante inscrito indevidamente em cadastros de devedores

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• 16-07-2012

A Vivo Participações S/A deve pagar R$ 5 mil ao estudante J.E.S.S., que teve o nome incluído indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Segundo os autos (nº 243-41.2010.8.06.0101), em outubro de 2007, o estudante tentou realizar compra, […]

Encerrada 2ª fase do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 16-07-2012

A 2ª fase do concurso para o provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi encerrada nesta segunda-feira (16/07). A etapa constou de três provas escritas, que foram aplicadas em Fortaleza, pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pelo certame. No […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico

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• 16-07-2012

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Unimed Fortaleza pague R$ 10 mil, a título de danos morais, para o paciente M.M.L. Ele teve negado fornecimento de material cirúrgico. Consta nos autos (nº 421097-97.2010.8.06.0001/0) que, em junho de 2010, M.M.L. sofreu acidente de motocicleta e […]