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Primeiro volume da Coleção Direito Vivo está em fase de finalização pela Editora do TJCE

Primeiro volume da Coleção Direito Vivo está em fase de finalização pela Editora do TJCE

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  • 10-08-2012
A comissão responsável pela Coleção Direito Vivo, da Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está finalizando o primeiro volume da obra, que terá uma coletânea de liminares. Nessa quinta-feira (09/08), a equipe esteve reunida para estabelecer quais decisões farão parte da publicação. Os temas das liminares são diversos e o material foi encamin
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Estado do Ceará deve indenizar em R$ 20 mil vítima de tiro acidental

Estado do Ceará deve indenizar em R$ 20 mil vítima de tiro acidental

  • 827 Visualizações
  • 10-08-2012
O Estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para N.M.S., vítima de um tiro acidental disparado por guarda municipal, a serviço do Estado. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Segundo os autos, em setembro de 2006, N.M.S. estava trabalhando como […]
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Banco deve pagar mais de R$ 20 mil por descontos indevidos em benefício previdenciário

Banco deve pagar mais de R$ 20 mil por descontos indevidos em benefício previdenciário

  • 977 Visualizações
  • 10-08-2012
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Farias Brito, condenou o Banco Industrial do Brasil S/A a pagar R$ 20.400,00 para a aposentada E.A.L. Ela teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Conforme os autos (nº 2200-55.20120.8.06.0076), em agosto de 2008, E.A.L.percebeu os débitos da conta-corrente. Depois de procurar o Instituto Nacional de Seguro […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira e no domingo durante jogos no PV

Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira e no domingo durante jogos no PV

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  • 10-08-2012
O Juizado do Torcedor estará presente nesta sexta-feira (10/08) e no domingo (12/08) no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os jogos serão válidos pelo Campeonato Brasileiro. O plantão desta sexta-feira, funcionará a partir das 20h, durante a partida entre Ceará e Grêmio Barueri-SP, válida pela Série B. No domingo, o serviço estará disponível a [&h
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Trio acusado de homicídio durante velório será julgado nesta segunda-feira

Trio acusado de homicídio durante velório será julgado nesta segunda-feira

  • 723 Visualizações
  • 10-08-2012
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (13/08), às 13h30, Vicente Luís Marques Alves, Francisco Reginaldo Alves e Luís Gonzaga Filho. Eles são acusados do assassinato de José Carlos de Souza, durante velório no bairro Autran Nunes, em Fortaleza. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia afirma
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Juízes da Capital terão notebooks para agilizar a tramitação de processos

Juízes da Capital terão notebooks para agilizar a tramitação de processos

  • 719 Visualizações
  • 10-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará computadores portáteis para os magistrados da Comarca de Fortaleza. Nesta segunda-feira (13/08), às 14h30, haverá solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua para entrega dos equipamentos. A sessão será aberta pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. Em seguida, o secretário de Tecnologia
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