Juizado do Torcedor leva plantão judiciário ao jogo entre Ceará e América-MG

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• 18-05-2012

O Juizado do Torcedor atenderá na partida entre Ceará e América-MG, nesta sexta-feira (18/05), no Estádio Presidente Vargas (PV). A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, estará de plantão no local a partir das 20h. Instalado no último dia 2, o Juizado do Torcedor […]

Itapemirim deve pagar R$ 150 mil e pensão mensal por morte de universitário em acidente

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• 18-05-2012

A Viação Itapemirim S/A deve pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais à A.F.S., que teve seu companheiro, o universitário S.R.A.P., morto em acidente de trânsito envolvendo o ônibus da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em março de […]

Comarca de Nova Olinda participa de campanha de combate à exploração sexual infantil

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• 18-05-2012

A Comarca de Nova Olinda participou, nesta sexta-feira (18/05), de campanha de combate à exploração sexual infantil. O evento promoveu caminhadas, palestras e divulgação de vinhetas nas rádios locais. O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da Vara Única da Comarca, destacou que a iniciativa “encoraja a população a denunciar os casos de exploração de crian&ccedi

Centro de Treinamento Integrado do Fórum inicia curso de Psicologia Jurídica para servidores

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• 18-05-2012

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (21/05), o curso “Psicologia Jurídica: Aspectos Subjetivos das Práticas Jurídicas”, voltado para servidores das Varas de Família, Cíveis e da Infância e Juventude. As aulas serão ministradas pelo assessor em Psicologia do Núcleo de Apoio à Jurisdiç&atild

Testemunhas depõem nesta segunda-feira sobre acidente provocado por universitária

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• 18-05-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta segunda-feira (21/05), às 14h30, a primeira audiência de instrução do processo que tramita contra a estudante Amanda Cruz da Silva, acusada de atropelar e matar três pessoas. A sessão, que deveria ter ocorrido no último dia 15, não aconteceu em razão da ausência do […]

3ª Turma Recursal condena Casas Bahia a indenizar agricultor

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• 18-05-2012

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Casas Bahia Comercial Ltda. a pagar R$ 3 mil ao agricultor F.A.B., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (17/05). Segundo os autos, o agricultor tentou realizar compra em novembro de 2009 […]

PM acusado de tentativa de homicídio contra turistas será julgado nesta segunda-feira

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• 18-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (21/05), às 13h30, o ex-PM Antônio Eduardo Martins Maia. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati. O júri […]

Comarca de Caridade realiza mutirão com processos previdenciários

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• 18-05-2012

A Vara Única da Comarca de Caridade realiza, nos próximos dias 21 e 23, audiências de instrução envolvendo ações previdenciárias. As sessões serão presididas pelo juiz José Valdecy Braga de Sousa. Serão ao todo 30 audiências referentes a salários-maternidade, auxílios-doença, entre outros benefícios. O objetivo, explicou o magistra

Telemar é condenada a pagar R$ 5 mil à cabeleireira por inclusão indevida no SPC

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• 18-05-2012

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que a Telemar Norte Leste S/A deve pagar à cabeleireira L.F.P.. Ela teve o nome incluído, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.F.P. tentou realizar compra quando foi informada de […]

Acusado de tráfico interestadual de drogas é condenado a cinco anos de reclusão

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• 18-05-2012

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Anderson Pedro Piacentine a cinco anos e dez meses de prisão, pelo crime de tráfico interestadual de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu foi preso em julho de […]