Tribunal de Justiça inicia mutirão pré-processual com casos envolvendo Banco Santander

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• 11-06-2012

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (11/06), mutirão pré-processual envolvendo o Banco Santander. A iniciativa segue até sexta-feira (15/06), com casos relativos a dívidas, financiamentos e revisões de contrato. De acordo com Mário Filipe Cardoso de Abreu

Vigilante que matou camelô após discussão será levado a julgamento nesta quarta-feira

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• 11-06-2012

O julgamento de Osvaldo Ferreira de Sousa, acusado do assassinato de José Augusto dos Santos Felipe Filho, ocorrerá nesta quarta-feira (13/06), às 13h30, na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O crime foi no dia 2 de junho de 2009, em Fortaleza. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) afirma que a vítima trabalhava […]

Magistrada determina que acusado de homicídio em Juazeiro do Norte seja submetido a júri popular

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• 11-06-2012

A juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, determinou que Cícero Ângelo Góis seja levado a júri popular. O réu é acusado de matar, com vários tiros, Cícero Wanderson Dutra, em outubro de 2009. O crime ocorreu no bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte, distante 530 […]

Servidores participam de workshop sobre validação dos processos criminais migrados para o SAJ

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• 11-06-2012

O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau ministrou, na tarde da última sexta-feira (08/06), workshop sobre validação dos processos criminais migrados do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O treinamento foi oferecido aos servidores que integram grupo extraordinário, criado no dia 1º de junho deste […]

Justiça determina que Estado forneça remédio para paciente com doença no coração

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• 11-06-2012

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o vidraceiro R.R.R., que sofre de doença cardíaca. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. No processo (nº 0151169-72.2012.8.06.0001) consta que, em janeiro deste ano, o paciente foi diagnosticado com obstrução em uma artéria do […]

Representante que teve o nome negativado indevidamente ganha indenização na Justiça

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• 11-06-2012

A Telesp Celular S/A (Vivo) foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para o representante comercial R.F.S., que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O representante afirmou nos autos (nº 89506-35.2006.8.06.0001/0) […]

Secretaria da 1ª Vara da Comarca do Crato inicia correição interna nesta segunda-feira

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• 11-06-2012

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara da Comarca do Crato, determinou a realização de correição interna na secretaria da unidade judiciária. O procedimento, estabelecido por meio da Portaria nº 02/2012, ocorrerá de 11 a 15 e de 25 a 29 deste mês. A unidade funciona em regime de plantão, estando suspenso o […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio e formação de quadrilha

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• 08-06-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Magno Lima Ferreira, acusado de homicídio e formação de quadrilha no Município de Quixeré, distante 212 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, o réu, na companhia de três […]

Juizado do Torcedor funcionará durante jogo entre Ceará e ABC de Natal

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• 08-06-2012

O Juizado do Torcedor funcionará durante a partida entre Ceará e ABC de Natal, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo será na noite deste sábado (09/06), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), estará de plantão no local […]

Justiça condena Hapvida a pagar R$ 60 mil por negar cirurgia

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• 08-06-2012

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 60 mil à M.L.R., que teve cirurgia negada. A paciente foi representada, no processo, pela filha I.L.R.. A vítima é portadora de tumor intracraniano grave. Ela era segurada, como dependente do marido, […]