Grupo de Auxílio inicia mutirão de perícias médicas em ações de acidente de trabalho

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• 01-06-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (04/06), a partir das 9h, mutirão para realização de perícias médicas em ações de acidente de trabalho envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento conta com apoio da Defensoria P

Semana do Meio Ambiente tem início nesta segunda-feira no TJCE e no Fórum

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• 01-06-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (04/06), a Semana do Meio Ambiente. O evento, que também será realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, segue até quarta-feira (06/06). Na manhã desta sexta-feira (1º/06), o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TJCE, esteve reunido com a

Coman cumpre mais de 93% dos mandados recebidos até maio

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• 01-06-2012

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) diligenciou, certificou e devolveu 93,55% das ordens judiciais expedidas neste ano. De janeiro a maio de 2012 foram recebidos 60.651 mandados expedidos pelas unidades judiciais, o que representa um crescimento de cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. O […]

Acordos promovidos em mutirão financeiro somam mais de R$ 588 mil

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• 31-05-2012

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, durante os quatro dias do mutirão financeiro, 174 audiências que resultaram em 78 acordos, envolvendo ao todo R$ 588.897,91. A iniciativa, que teve início na última segunda-feira (28/05) e terminou no fim da tarde desta quinta-feira (31/05), contemplou processos do Banco Bradesco que tramitavam nas Varas […]

Desembargadores e servidores no TJCE participam do encerramento da exposição “Mães do Coração”

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• 31-05-2012

Desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (31/05), do encerramento da exposição “Mães do Coração”, promovida pelo jornal O Estado. A mostra apresentou 16 fotos de mães com seus filhos adotivos, no Palácio da Justiça, no Cambeba. “A iniciativa é muito importante porque motiva e orienta as pessoas

Órgão Especial do TJCE suspende lei que concede autonomia à Secretaria de Saúde de Brejo Santo

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• 31-05-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu lei que deu autonomia à Secretaria de Saúde de Brejo Santo para criar cargos, funções ou empregos públicos, bem como aumentar a remuneração de servidores. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31/05). Conforme os autos, a Câmara Municipal de Brejo Santo aprovou a lei […]

Seguradora Brasilveículos deve disponibilizar ambulância para o Município de Assaré

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• 31-05-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Brasilveículos Companhia de Seguros disponibilize ambulância para o Município de Assaré, distante 520 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/05), manteve liminar proferida na 1ª Instância. Conforme os autos, o Município de Assaré comprou ambulância do tipo

Justiça autoriza mudança de nome de costureira conhecida apenas pelo apelido

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• 31-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a retificação do registro de nascimento da costureira R.R.B.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/05), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Segundo os autos, R.R.B. foi registrada com um nome, mas seus familiares e conhecidos a chamavam por outro. A […]

TAM Linhas Aéreas deve pagar indenização a passageiro que teve bagagem extraviada

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• 31-05-2012

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 10.387,52 a D.C.L., que teve bagagem extraviada. O cliente deverá ainda receber 12 salários mínimos, a título de reparação moral. Segundo os autos, no dia 18 de maio de 2010, […]

Desembargador Teodoro Silva Santos e major Augusto recebem homenagem da Polícia Militar

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• 31-05-2012

O desembargador Teodoro Silva Santos e o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando Monteiro, receberam homenagem da Polícia Militar estadual. O magistrado foi representado pelo filho Matheus Teodoro Ramsey Santos, acadêmico de Direito. A entrega das Medalhas do Mérito Policial (MMPM) ocorreu na última quinta-feira (24/05), no Quartel do […]