Judiciário cearense divulga edital de convocação para credores de precatórios do Estado do Ceará

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• 06-07-2026

Em concordância com a política de conciliação adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para acelerar o pagamento de precatórios, o Poder Judiciário cearense divulgou nesta segunda-feira (6) edital de convocação voltado a credoras e credores do Estado do Ceará interessadas(os) em aderir aos acordos diretos com os entes públicos. Ao todo, […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará encerra Mês da Sustentabilidade com doação de mais de 250 quilos de recicláveis

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• 06-07-2026

Durante todo o mês de junho, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) esteve engajada na promoção de boas práticas sociais e ambientais por meio do “Mês da Sustentabilidade”. Nessa sexta-feira (03/07), foi realizado o evento de encerramento dessa programação, que reuniu atividades voltadas à sensibilização sobre o meio ambiente e ao incentivo à adoção […]

‘Caminhos Literários’: adolescentes do sistema socioeducativo se apresentam em tarde de emoção, crítica social e hip-hop

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• 06-07-2026

As cortinas do Teatro Carlos Câmara, no Centro de Fortaleza, se abrem. Microfone em mãos, surge das coxias Lorena*, que se posiciona e dá início ao cerimonial de mais uma atividade da 5ª edição do projeto Caminhos Literários, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove a aproximação entre jovens do sistema socioeducativo e […]

Segunda edição da campanha “Férias sem Violência” é lançada no aeroporto de Fortaleza

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• 06-07-2026

Com foco na proteção de meninas e mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde desta sexta-feira (03/07), a segunda edição da campanha “Férias sem Violência”. O lançamento ocorreu no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. “Os números de violência doméstica, infelizmente, continuam crescendo. Nós, do poder público, e a sociedade como […]

Tribunal de Justiça do Ceará alerta sobre golpes e orienta como verificar mensagens oficiais

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• 03-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) orienta que, ao receber qualquer comunicação do Judiciário — especialmente por meios digitais, como e-mail ou WhatsApp —, a(o) cidadã(o) verifique previamente a autenticidade da mensagem, a fim de evitar golpes. Esse cuidado é essencial antes de compartilhar dados pessoais ou clicar em links suspeitos, conforme denúncias já […]

Comitê de Riscos do TJCE promove reunião para garantir qualidade da prestação de serviços

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• 03-07-2026

O Comitê de Riscos, Desempenho e Controle do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (03/07), a primeira reunião para apresentação dos planos de ação de unidades administrativas do Judiciário. O objetivo é fortalecer a governança institucional para promover um serviço judicial cada vez mais qualificado à população. Representantes das Secretarias de Governança […]

TJCE regulamenta acordos diretos de precatórios e abrirá edital para credoras(es) do Estado nesta segunda-feira (06)

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• 03-07-2026

Visando fortalecer os mecanismos de conciliação e conferir maior agilidade à quitação de precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (02/07), a Portaria nº 1499/2026, que institui e regulamenta o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, criado para conduzir acordos diretos entre credoras(es) e entes públicos inseridos no regime especial de […]

Projeto Caminhos Literários no Socioeducativo promove programação artística para adolescentes de Sobral

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• 03-07-2026

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma manhã diferente na cidade de Sobral. Nesta sexta-feira (03/07), eles participaram de diversas atividades artísticas promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF / TJCE). A programação ocorreu na sede do Serviço […]

Pena Justa: divulgado diagnóstico do 1º Mutirão de Habitabilidade do Sistema Prisional do Ceará

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• 03-07-2026

Contemplando seis unidades prisionais cearenses, o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional teve seus resultados divulgados, nessa terça-feira (30/06), em relatório final que reúne mais de 1.700 inspeções em todo o país. A iniciativa integra o Plano Pena Justa – Reforma, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria […]

PJe ficará indisponível entre a noite desta sexta-feira (03) e manhã do sábado (04/07)

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• 03-07-2026

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o PJe ficará indisponível no período compreendido entre às 19 horas do dia 3 de julho de 2026 (sexta-feira) e 6 horas da manhã do dia 04 de julho de 2026 (sábado), em razão da implantação do Serviço Criminal na […]