Juizado promove audiência com torcedores que consumiam drogas durante jogo no PV

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• 25-06-2012

Durante o jogo entre Ceará e Atlético-PR, nesse sábado (23/06) no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, duas pessoas foram encaminhadas ao Juizado do Torcedor por estarem consumindo drogas. O plantão durante a partida, válida pela série B do Campeonato Brasileiro, ficou sob responsabilidade da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial […]

Agentes de saúde e Município de Crateús participam de audiência de conciliação no TJCE

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• 25-06-2012

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou prazo de dez dias para que o Sindicato dos Servidores Públicos de Crateús se manifeste sobre cópia do decreto municipal que concedeu aumento de salário aos agentes de saúde. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25/06), durante audiência de conciliação no […]

Audiências de conciliação na 1ª Vara de Família de Fortaleza obtêm 56,25% de acordos

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• 25-06-2012

A 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (25/06), 32 audiências de conciliação envolvendo divórcio e alimentos. Dessas, 18 terminaram em acordo, o que representa índice de 56,25%. As sessões, realizadas das 13h às 17h30, foram conduzidas pela juíza Maria Regina Oliveira Câmara, titular da unidade. Segundo a magistrada, a conciliaç&ati

Companhia aérea deve pagar indenização por extravio de bagagem

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• 25-06-2012

A TAP Air Portugal deve pagar R$ 6.727,80 à comerciária E.M.S., que teve a bagagem extraviada. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 706651-65.2000.8.06.0001/0), E.M.S. comprou passagens da TAP e, no dia […]

Motorista de transporte escolar em Barroquinha é condenado por abuso sexual contra adolescentes

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• 25-06-2012

O juiz Fernando de Sousa Vicente condenou Alissandro Oliveira de Aguiar, motorista de transporte escolar, a 15 anos de prisão. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes em Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia afirmando que, desde junho de 2010, o réu assediava B.S.L., de […]

Desembargador José Arísio Lopes da Costa é homenageado pelo TCM

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• 25-06-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa”, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A solenidade, promovida nesta segunda-feira (25/06), foi alusiva aos 58 anos do TCM. O desembargador José Arísio Lopes da Costa recebeu a […]

13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza inicia mutirão de conciliação

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• 25-06-2012

A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (25/06), mutirão com 255 processos envolvendo alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências seguem até a próxima quinta-feira (28/06), das 9h às 12h e das 13h às 16h. Segundo o juiz Auro Lemos Peixoto, titular da unidade, a conciliação é

13ª Vara de Família inicia mutirão nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 22-06-2012

A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (25/06), mutirão com 255 processos envolvendo alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências seguem até o próximo dia 28, das 9h às 16h. De acordo com o juiz Auro Lemos Peixoto da Silva, titular da unidade, a expectativa é reduzir em 70% […]

Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 1.708 sentenças em dois meses

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• 22-06-2012

O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza proferiu 1.708 sentenças durante os meses de abril e maio deste ano. No mesmo período, foram feitos 542 despachos envolvendo matérias de Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Família e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nos […]

Juízes e oficiais de Justiça de Maracanaú participam de curso para operar novo sistema de mandados

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• 22-06-2012

Magistrados e oficiais de Justiça da Comarca de Maracanaú participaram, nesta sexta-feira (22/06), de treinamento para fazer uso de módulo destinado à distribuição e controle dos mandados judiciais expedidos. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Secretaria Judiciá