Notícias

Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de osteoporose

Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de osteoporose

  • 735 Visualizações
  • 13-06-2012
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para portadora de osteoporose. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0146023-50.2012.8.06.0001) que a paciente M.N.D.O. necessita do remédio Forteo e não possui condições financeiras para arcar com o custo. Ela […]
Ler Notícia
Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior profere palestra para estudantes do Ensino Médio

Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior profere palestra para estudantes do Ensino Médio

  • 1178 Visualizações
  • 13-06-2012
O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, proferiu, nesta quarta-feira (13/06), palestra para alunos do Colégio Presidente Castelo Branco, no bairro Itaoca, na Capital. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. […]
Ler Notícia
9ª Vara Criminal dá continuidade à instrução de processo que investiga morte de professor do IFCE

9ª Vara Criminal dá continuidade à instrução de processo que investiga morte de professor do IFCE

  • 1988 Visualizações
  • 13-06-2012
A 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa terça-feira (12/06), a segunda audiência de instrução do processo que investiga a morte do professor Vicente de Paula Miranda Leitão. O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2011, no bairro Benfica, em Fortaleza. Durante a sessão, um policial militar foi ouvido como testemunha […]
Ler Notícia
Comissão discute nova estrutura para Corregedoria Geral da Justiça e investimentos em tecnologia

Comissão discute nova estrutura para Corregedoria Geral da Justiça e investimentos em tecnologia

  • 804 Visualizações
  • 13-06-2012
A Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Judiciário cearense analisou, nesta terça-feira (12/06), projetos que devem ser inseridos na proposta orçamentária de 2013. Durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz corregedor Eduardo Scorsafava apresentou projeto de restruturaç
Ler Notícia
Juiz Luiz Bessa Neto amplia para 30% limite de excedente em presídios

Juiz Luiz Bessa Neto amplia para 30% limite de excedente em presídios

  • 1206 Visualizações
  • 12-06-2012
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, ampliou, de 20% para 30%, o limite de excedente de presos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) I e II, na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo e no Instituto Presídio Professor Olavo […]
Ler Notícia
Negado habeas corpus para acusado de integrar quadrilha que assaltou agências em Quiterianópolis

Negado habeas corpus para acusado de integrar quadrilha que assaltou agências em Quiterianópolis

  • 863 Visualizações
  • 12-06-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao agricultor Francisco Deocleciano Bezerra dos Santos, acusado de integrar quadrilha que assaltou as agências dos Correios e do Bradesco em Quiterianópolis, distante 415 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/06), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. […]
Ler Notícia
3ª Câmara Cível nega liberdade a adolescentes acusados de ato infracional

3ª Câmara Cível nega liberdade a adolescentes acusados de ato infracional

  • 677 Visualizações
  • 12-06-2012
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para os adolescentes C.S.P. e N.S.P., acusados de ato infracional. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (11/06). Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em março de 2011, a dupla efetuou disparos na direção de outro adolescente. Os tiros, no […]
Ler Notícia