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TJCE, MP, Defensoria Pública e OAB-CE propõem soluções para o regime semiaberto no Estado

TJCE, MP, Defensoria Pública e OAB-CE propõem soluções para o regime semiaberto no Estado

  • 841 Visualizações
  • 21-06-2012
Os magistrados Luciana Teixeira e Cezar Belmino, titulares da 2ª e da 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, respectivamente, destacaram as propostas apresentadas durante audiência pública realizada nessa quarta-feira (20/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As sugestões para melhorar o cumprimento do regime semiaberto no Estado partiram de juízes, [&hell
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Marido traído não consegue provar injúrias e perde direito à indenização

Marido traído não consegue provar injúrias e perde direito à indenização

  • 1358 Visualizações
  • 21-06-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa quarta-feira (20/06), a decisão que negou indenização ao agricultor A.M.N., ofendido pelo ex-namorado da esposa. O relator do processo foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. O agricultor mora na cidade de Altaneira, distante 556 km de Fortaleza. Segundo os autos, ele […]
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8ª Câmara Cível determina que Fundação Sistel pague complemento de aposentadoria a beneficiário

8ª Câmara Cível determina que Fundação Sistel pague complemento de aposentadoria a beneficiário

  • 1149 Visualizações
  • 21-06-2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Fundação de Seguridade Social (Sistel) a pagar complementação de aposentadoria por tempo de serviço integral a F.I.S.. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/06), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Conforme os autos, F.I.S. &eacu
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Centro de Treinamento Integrado do Fórum encerra curso sobre Direito Penal

Centro de Treinamento Integrado do Fórum encerra curso sobre Direito Penal

  • 763 Visualizações
  • 21-06-2012
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, nesta quinta-feira (21/06), o curso “Noções de Direito Penal”. A capacitação foi ministrada pela auxiliar de Conciliação do Juizado Móvel, Lindoracy Menezes. As aulas, iniciadas no último dia 3 de maio, tiveram a participação de 40 servidores de vários setores do
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Comarca de Irauçuba cumpre Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça

Comarca de Irauçuba cumpre Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça

  • 902 Visualizações
  • 21-06-2012
A Vara Única da Comarca de Irauçuba recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi emitido, nessa quarta-feira (20/06), pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A meta consiste em julgar todos os processos distribuídos em […]
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Esmec recebe inscrições de magistrados para o curso “Processos nos Tribunais”

Esmec recebe inscrições de magistrados para o curso “Processos nos Tribunais”

  • 734 Visualizações
  • 21-06-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições de desembargadores e juízes interessados em participar do curso “Processos nos Tribunais”. A capacitação terá o total de 18 horas/aula e ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês. A iniciativa é do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), em parceria com a [
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Juiz determina correição interna na Vara Única de Missão Velha

Juiz determina correição interna na Vara Única de Missão Velha

  • 797 Visualizações
  • 21-06-2012
O juiz José Batista de Andrade determinou correição geral interna na Secretaria da Vara Única da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá entre os dias 25 e 29 deste mês. Nesse período, a unidade funcionará em regime de plantão. O atendimento ao público será suspenso, ficando ressalvados os casos […]
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Banco do Brasil é condenado a indenizar idosa vítima de fraude

Banco do Brasil é condenado a indenizar idosa vítima de fraude

  • 802 Visualizações
  • 21-06-2012
O Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 52.145,18 para a aposentada M.C.M.L., vítima de fraude. A decisão é da juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos, em fevereiro de 2010, o marido de M.C.M.L. estava em uma agência quando foi abordado por uma […]
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