Magistrados e presidente do TJCE firmam acordo para evitar que comarcas fiquem sem juiz

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• 28-06-2012

Os juízes que serão promovidos para comarcas de Entrância Final, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta quinta-feira (28/06), se comprometeram a auxiliar o trabalho nas unidades onde há carência de magistrados. O acordo foi celebrado na manhã desta quinta, durante reunião com o presidente do […]

Acusado de abusar sexualmente de duas crianças em Assaré é condenado a 18 anos de prisão

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• 28-06-2012

O juiz José Mauro Lima Feitosa condenou José Francisco de Oliveira a 18 anos de prisão. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas crianças em Assaré, a 502 Km de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 2685-32.2011.8.06.0040/0), no dia 13 de outubro de 2010, o réu entrou na casa de A.S.V.P., de nove […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargador nesta sexta-feira

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• 28-06-2012

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (29/06), a partir das 9h, sessão extraordinária para eleger desembargador. A reunião será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O acesso ao 2º Grau se dará pelo critério de merecimento. Ao todo, 18 magistrados concorrem à vaga deixada […]

Secretário de Tecnologia apresenta Escritórios de Projetos do TJCE

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• 28-06-2012

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Forte, participa, nesta quinta-feira (28/06), a partir das 19h, de debate na Faculdades Nordeste (Fanor). Na ocasião, o secretário vai proferir palestra sobre o Escritório Corporativo de Projetos (ECP) e o Escritório de Projetos da Setin, ambos do TJCE. “Participar do […]

Des. Haroldo Máximo participa de encontro no STJ sobre julgamento de recursos repetitivos

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• 28-06-2012

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, participou de encontro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir questões referentes a recursos repetitivos. Na oportunidade, foi firmado acordo de cooperação técnica tratando da sistemática desses recu

2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta sexta-feira acusado de matar rival de gangue no Serviluz

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• 28-06-2012

Antoniel Lopes de Paula, acusado do assassinato de Paulo Roberto Ferreira Filho, será levado a julgamento nesta sexta-feira (29/06), às 8h30, pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A sessão será presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da unidade. O homicídio ocorreu no dia 15 de julho de 2009, […]

Presidência do TJCE designa juízes para atuar em Crateús, Novo Oriente, Nova Russas e Ipueiras

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• 27-06-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou um grupo de juízes da Capital para atuar em Crateús, Novo Oriente, Novas Russas e Ipueiras. A medida foi adotada por conta da falta de magistrados nessas Comarcas, em virtude das promoções para outras unidades. Segundo o juiz Irandes […]

Adolescente acusado de cometer ato infracional tem pedido de liberdade assistida negado

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• 27-06-2012

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o adolescente A.P.S., acusado de cometer ato infracional. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/06), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 6 de novembro de 2011, o […]

Cláusula contratual de plano de saúde que limita prazo de internação é considerada abusiva

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• 27-06-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou abusiva a cláusula do contrato de prestação de serviço da Unimed Fortaleza que limita a 30 dias a internação para tratamento psiquiátrico. O recurso da cooperativa médica foi julgado na sessão dessa terça-feira (26/06). Na apelação (nº 0086547-57.2007.8.06.0001

Acusado de latrocínio no bairro Passaré é condenado a 22 anos de prisão

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• 27-06-2012

A juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, titular da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Leyffet Moura de Oliveira a 22 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra Francisco José de Araújo Nascimento, no dia 2 de abril de 2009, em Fortaleza. O […]