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Editora e representante comercial devem pagar R$ 5 mil por assinatura não autorizada de revista

Editora e representante comercial devem pagar R$ 5 mil por assinatura não autorizada de revista

  • 745 Visualizações
  • 29-06-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo de Comunicação Três e Jotas Assinaturas e Distribuição a pagarem R$ 5 mil de indenização a I.M.S., que teve valores referentes à assinatura de revista cobrados indevidamente no cartão de crédito. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve como relator o [&h
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Mutirão da 13ª Vara de Família termina com mais de 77% de acordos

Mutirão da 13ª Vara de Família termina com mais de 77% de acordos

  • 1005 Visualizações
  • 29-06-2012
A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, nessa quinta-feira (28/06), mutirão envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. A iniciativa, que teve início na última segunda-feira (25/06), obteve 77,88%de acordos. O titular da Vara, juiz Auro Lemos Peixoto da Silva, fez um balanço positivo do mutirão. &ldqu
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Tribunal de Justiça do Ceará implanta sistema de arquivo que economiza até 60% de espaço

Tribunal de Justiça do Ceará implanta sistema de arquivo que economiza até 60% de espaço

  • 2276 Visualizações
  • 29-06-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou sistema de arquivo deslizante, que tem como principal benefício a otimização da área utilizada para guardar documentos. A economia de espaço é de até 60%, quando comparado com o arquivo tradicional. A assessora institucional do TJCE, Lúcia Carvalho Cidrão, explicou que a nova ferramenta foi adquirida em […]
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Juíza Maria Vilauba Fausto Lopes é eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

Juíza Maria Vilauba Fausto Lopes é eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 4691 Visualizações
  • 29-06-2012
A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes foi eleita, nesta sexta-feira (29/06), desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa. A magistrada, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, recebeu a terceira maior nota entre os concorrentes […]
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Comissão inicia análise das decisões que farão parte da obra “Direito Vivo das Liminares”

Comissão inicia análise das decisões que farão parte da obra “Direito Vivo das Liminares”

  • 915 Visualizações
  • 28-06-2012
A comissão responsável por selecionar as decisões que farão parte da obra “Direito Vivo das Liminares” procedeu, nesta quinta-feira (28/06), à análise preliminar do material encaminhado por magistrados do Estado. A publicação terá o selo da Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A assessora institucional do TJCE, Lúcia Carvalho Cidrão,
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Magistrados são promovidos para Comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Sobral

Magistrados são promovidos para Comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Sobral

  • 1124 Visualizações
  • 28-06-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/06), a promoção de dez magistrados para as comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Sobral (Entrância Final). A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, foram promovidos os magistrados Augusto Cézar d
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará empossa magistrada

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará empossa magistrada

  • 1714 Visualizações
  • 28-06-2012
Katherine Martins da Costa tomou posse, nesta quinta-feira (28/06), no cargo de juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário cearense. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante sessão do Órgão Especial. A nova magistrada assumirá a Comarca de Itarema (Entrância […]
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TJCE divulga resultado da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Estado

TJCE divulga resultado da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Estado

  • 1055 Visualizações
  • 28-06-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (28/06), o resultado da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Estado, realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A lista contendo os nomes dos candidatos, por ordem alfabética, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. […]
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