Tribunal de Justiça empossa juíza Maria Vilauba Lopes como desembargadora nesta sexta-feira

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• 02-07-2012

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes toma posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (06/07), às 17h. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba. Eleita pelo critério de merecimento, a magistrada ocupará a vaga do desembargador José Mário Dos Martins Coelho, aposentado em janeiro deste ano. Com a […]

Juizado do Torcedor registra ocorrência por porte de droga no jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá

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• 02-07-2012

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante o jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá. A partida, válida pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu nesse domingo (1º/07), no Estádio Presidente Vargas. O torcedor foi autuado por transportar drogas, conduta tipificada no artigo 28 da Lei de Tóxicos (nº 11.343/06). O acusado não aceitou […]

Juiz determina apreensão de veículos que causem poluição sonora em Ibiapina

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• 02-07-2012

O juiz Alisson do Valle Simeão determinou a apreensão de veículos que causem poluição sonora no Município de Ibiapina, distante 303 Km de Fortaleza. A medida, determinada por meio da Portaria nº 03/2012, vale para veículos com descargas alteradas, automóveis que façam propaganda publicitária sem autorização judicial e carros que trafeguem com o som muito [&he

AMC é condenada a indenizar motorista que colidiu por falta de sinalização em via pública

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• 02-07-2012

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) deve pagar R$ 3 mil ao militar G.O.P., que bateu o carro devido à falta de sinalização em via pública. A decisão é da juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo […]

Corpo de Bombeiros promove exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 02-07-2012

O Corpo de Bombeiros do Ceará, em parceria com a Assistência Militar do Poder Judiciário, promove, a partir desta segunda-feira (02/07), exposição com o tema “Prevenção”. A iniciativa segue até sexta-feira (06/07), das 8h às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Serão expostos equipamentos de primeiros socorros, combate a incêndios,

Acusado de matar integrante de gangue rival no bairro Serviluz é condenado a oito anos de reclusão

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• 29-06-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Antoniel Lopes de Paula a oito anos de prisão. Ele é acusado de matar Paulo Roberto Ferreira Filho, no dia 15 de julho de 2009, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 9h e […]

Secretaria de Administração do TJCE promove palestra sobre “Ética em Ambientes Projetizados”

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• 29-06-2012

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, promoveu palestra sobre “Ética em Ambientes Projetizados”. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (29/06), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. A palestra foi proferida pelo presidente do Project Management Institute (I

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão

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• 29-06-2012

A Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior do Estado. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Rodrigues Feitosa. Eles atenderão […]

Via Urbana é condenada a pagar R$ 50 mil para mulher de vítima de atropelamento

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• 29-06-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Via Urbana a pagar indenização de R$ 50 mil à M.L.C.A., mulher do aposentado J.G.C.A., vítima fatal de acidente de trânsito. O relator do processo foi o desembargador Ernani Barreira Porto. Conforme os autos, o aposentado de 73 anos tentou atravessar […]

Fanor é condenada a pagar indenização por oferecer curso sem autorização do MEC

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• 29-06-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as Faculdades Nordeste (Fanor) a pagar indenização para alunos que frequentaram curso superior sem autorização de funcionamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A decisão, proferida nessa quinta-feira (28/06), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara