Acusado de abusar sexualmente de adolescente no Crato é condenado a oito anos de prisão

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• 06-07-2012

O juiz José Batista de Andrade, da 3ª Vara da Comarca de Crato, condenou Daniel Luiz Fernandes a oito anos de prisão. O réu é acusado de abusar sexualmente de um adolescente de 12 anos. Segundo os autos (nº 5007-34.2008.8.06.0071/0), no dia 25 de junho de 2008, o acusado foi flagrado praticando sexo oral no […]

Maria Vilauba Fausto Lopes é empossada desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 06-07-2012

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes tomou posse, nesta sexta-feira (06/07), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte, contou com a presença de familiares, amigos e autoridades. “Hoje é tempo de agradecer. E há muito para agradecer a todos e […]

Desa. Sérgia Miranda destaca papel da mulher na magistratura ao saudar nova integrante do TJCE

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• 06-07-2012

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, representando os demais componentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), saudou a nova integrante da Corte, Maria Vilauba Fausto Lopes. A magistrada foi empossada, nesta sexta-feira (06/07), em solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Sérgia Miranda iniciou o discurso prestando homenag

Nova desembargadora do TJCE defende Justiça feita com amor e compaixão

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• 06-07-2012

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, durante discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lembrou a trajetória no magistério e defendeu a Justiça “feita com amor e compaixão”. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (06/07), no auditório do Pleno, sob o comando do presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Maria […]

8ª Câmara Cível profere 184 decisões durante o mês de junho

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• 06-07-2012

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 184 decisões colegiadas durante o mês de junho de 2012. A estatística envolve apelações cíveis (106), agravos (26), embargos de declaração (29), reexame necessário (4) e apelação/reexame necessário (19). Fazem parte do órgão julgador

Empresa de ônibus deve indenizar motoqueiro vítima de acidente

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• 06-07-2012

A empresa de transporte coletivo Santa Maria Ltda. deve pagar indenização de R$ 12.078,45 a um motociclista vítima de acidente. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a moto guiada por S.P.O. colidiu com um ônibus da empresa, no dia 2 de abril de 2005. […]

Órgão Especial do TJCE nomeia juiz para as Turmas Recursais

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• 05-07-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou, nesta quinta-feira (05/07), o juiz Magno Gomes de Oliveira para as Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. O juiz Magno Gomes, da 3ª Vara Criminal de Caucaia, […]

Companhia Ferroviária do Nordeste é condenada a pagar R$ 100 mil à família de vítima de acidente

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• 05-07-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 100 mil a indenização que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) deve pagar à família de R.C.L., vítima fatal de acidente envolvendo trem da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (05/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme […]

Desembargadores do TJCE recebem medalha por contribuírem com a prática da conciliação

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• 05-07-2012

Os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberam, nesta quinta-feira (05/07), a medalha “Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”. A homenagem é destinada àqueles que contribuíram para implantar a prática da conciliação no Judiciário cearense. A medalha foi entregue pelo diretor do F&oacu

Juiz determina prazo de 90 dias para prefeito de Iguatu demitir contratados de forma ilegal

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• 05-07-2012

O Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, tem o prazo de até 90 dias para demitir todos os servidores temporários contratados de forma ilegal. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Josué de Sousa Lima Júnior, que considerou inconstitucional artigo de lei municipal que autoriza a contratação de funcionários para atender necessidade […]