Ouvidoria do Fórum registra mais de 1.400 manifestações no primeiro semestre do ano

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• 09-07-2012

A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.419 manifestações. Desse total, 1.035 se deram por correio eletrônico, 79 por telefone e 305 pessoalmente. Os números representam aumento de 41,48% em relação ao mesmo período do ano passado. O setor, que tem à frente a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, [&hellip

Inscrições para curso presencial em Administração Judiciária estão abertas a magistrados

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• 09-07-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 1º de agosto, inscrições de magistrados interessados em participar do Curso em Administração Judiciária, na modalidade presencial. A capacitação terá 40 h/a, e o conteúdo envolverá gestão estratégica de pessoas e de processos de trabalho. O curso ocorrerá

Serviço de Treinamento do TJCE oferta cinco cursos nos meses de julho e agosto

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• 09-07-2012

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista dos cursos que serão ofertados durante os meses de julho e agosto deste ano para os servidores. A programação envolve quatro capacitações presenciais e uma na modalidade a distância. O curso “Contabilidade aplicada ao setor […]

Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

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• 06-07-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15 mil ao cliente F.A.L.F., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (05/07). De acordo com os autos, no dia […]

TJCE disponibiliza terminais de autoatendimento para peticionamento eletrônico

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• 06-07-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (06/07), dois terminais de autoatendimento para peticionamento eletrônico e consulta processual. O serviço foi disponibilizado pela Secretaria Judiciária em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, de maneira a atender às determinações da lei nº 11.419/06. Os equipamentos ficam ins

TJCE determina que servidores de Ipueiras que trabalham à noite recebam adicional de 25%

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• 06-07-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Ipueiras pague adicional de 25% aos servidores públicos que trabalham à noite. O acréscimo beneficiará quem exerce jornada entre 22h e 5h do dia seguinte. Conforme os autos, a ausência do adicional noturno foi comunicada à Defensoria Pública pelo […]

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar R$ 10,7 mil para pescador que teve casa demolida

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• 06-07-2012

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10.730,00 para o pescador J.T.S., que teve a residência demolida e não foi ressarcido. A decisão é da juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no processo (nº 0057751-56.2007.8.06.0001) que o pescador é proprietário de imóvel […

Vivo é condenada a pagar R$ 5 mil por inscrição indevida em órgão de inadimplentes

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• 06-07-2012

A operadora de telefonia Vivo S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil ao analista de sistemas A.G., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 12653-82.2006.8.06.0001/0), A.G. […]

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por inclusão indevida no SPC e Serasa

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• 06-07-2012

O Banco Itaú S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil à cliente M.A.C., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é da juíza Neliane Ribeiro de Alencar, auxiliar da 10ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 18097-91.2009.8.06.0001/0), a cliente pagou em […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior atendem em regime de plantão

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• 06-07-2012

A Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Auricélio […]