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Prefeitos de Iguatu e Irauçuba são intimados pelo Tribunal de Justiça a pagar precatórios

Prefeitos de Iguatu e Irauçuba são intimados pelo Tribunal de Justiça a pagar precatórios

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  • 10-07-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, dirigiu intimação aos prefeitos de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, e de Irauçuba, Raimundo Nonato Souza Silva, para que paguem precatórios atrasados. A cobrança ao gestor de Iguatu é no valor de R$ 255.907,35, referente ao precatório de empresa […]
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3ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de medicina de Cuba para o Ceará

3ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de medicina de Cuba para o Ceará

  • 848 Visualizações
  • 09-07-2012
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de transferência, da estudante de medicina A.R.A.S., de universidade cubana para a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ). A decisão, proferida nesta segunda-feira (09/07), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo os autos, a universitária ingressou, em […]
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Diretoria do Fórum estabelece horário de funcionamento nas unidades de Fortaleza

Diretoria do Fórum estabelece horário de funcionamento nas unidades de Fortaleza

  • 14073 Visualizações
  • 09-07-2012
As unidades judiciárias e administrativas da Comarca de Fortaleza funcionarão das 8h às 18h, conforme a Portaria nº 411/2012. O documento foi assinado, nessa sexta-feira (06/07), pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. O expediente do Serviço de Protocolo será das 6h às 20h. Segundo o diretor do Fórum, a medida […]
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Peticionamento eletrônico será obrigatório a partir de agosto em Varas da Comarca de Fortaleza

Peticionamento eletrônico será obrigatório a partir de agosto em Varas da Comarca de Fortaleza

  • 902 Visualizações
  • 09-07-2012
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi instalado. O peticionamento inicial e intermediário se dará por meio do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br). A obrigatoriedade terá in&iacut
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Comissão que apura exploração sexual de crianças e adolescentes visita o Fórum Clóvis Beviláqua

Comissão que apura exploração sexual de crianças e adolescentes visita o Fórum Clóvis Beviláqua

  • 694 Visualizações
  • 09-07-2012
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, recebeu nesta segunda-feira (09/07) a visita de deputados federais. Eles integram Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os deputados foram recebidos pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, e pela magistrada Maria Ilna Lima de Castro, da
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Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil por corte indevido de energia

Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil por corte indevido de energia

  • 848 Visualizações
  • 09-07-2012
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 50 mil ao cliente D.W., que sofreu cobrança indevida e teve suspenso o fornecimento de energia da residência. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 27274-50.2007.8.06.0001/0), em novembro de 2004, a Coelcerealizou […]
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