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Juíza determina correição interna na Secretaria da 1ª Vara de Aquiraz

Juíza determina correição interna na Secretaria da 1ª Vara de Aquiraz

A Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz iniciou, nesta segunda-feira (23/07) correição interna. A determinação é da juíza Mônica Lima Chaves, titular da unidade. A magistrada considerou a necessidade de atualização permanente do acervo, livros e documentos da Secretaria. O procedimento será encerrado no próximo dia 3. As audiências e sessões do Tri
Desembargador Filgueira Mendes faz doação de livros raros para Biblioteca do Tribunal de Justiça

Desembargador Filgueira Mendes faz doação de livros raros para Biblioteca do Tribunal de Justiça

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fez a doação, nesta segunda-feira (23/07), de dez livros raros para a Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, do TJCE. As obras, do acervo pessoal do magistrado, foram restauradas e receberam capas semelhantes às […]
Diretor do Fórum da Comarca de Tauá institui Central de Mandados

Diretor do Fórum da Comarca de Tauá institui Central de Mandados

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, diretor do Fórum de Tauá, criou a Central de Mandados da Comarca, distante 410 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 10/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). O objetivo é regulamentar e dar celeridade ao cumprimento dos mandados. De acordo com a Portaria, […]
Escola da Magistratura está com inscrições abertas para curso em Administração Judiciária

Escola da Magistratura está com inscrições abertas para curso em Administração Judiciária

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária (modalidade presencial). As inscrições prosseguem até o próximo dia 31 e as vagas são limitadas. O treinamento é voltado para os magistrados estaduais e será ministrado nos dias 6, 13 e 20 de agosto e [&hel
Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam no fim de semana

Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam no fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do Interior garantem atendimento neste sábado e domingo (21 e 22/07). O plantão é uma forma de garantir o caráter ininterrupto da prestação dos serviços aos jurisdicionados. No TJCE, os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Emanuel […]
Juíza da Comarca de Itapipoca condena operadora Vivo a pagar 20 salários mínimos a agricultor

Juíza da Comarca de Itapipoca condena operadora Vivo a pagar 20 salários mínimos a agricultor

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, da 1ª Vara Comarca de Itapipoca, condenou a empresa Vivo S/A a pagar indenização no valor correspondente a 20 salários mínimo ao agricultor J.A.P.S., que teve o nome negativado ilegalmente. A decisão foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). Segundo os autos (nº 1759-33.2009.8.06.0101/0), J.A.P.S. tentou [&
Esplanada deve indenizar comerciante que teve nome inserido indevidamente no SPC

Esplanada deve indenizar comerciante que teve nome inserido indevidamente no SPC

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, condenou as Lojas Esplanada a pagar indenização de R$ 4.500,00 para o comerciante W.M.A. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). Segundo os autos (nº 494829-77.2011.8.06.0001/0), a partir de agosto de 2010, o comerciante recebeu cobranças […]