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Justiça determina Cagece a restabelecer serviço para condomínio residencial

Justiça determina Cagece a restabelecer serviço para condomínio residencial

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  • 02-08-2012
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve restabelecer o serviço de esgotamento sanitário do Condomínio Residencial Sagarana, no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. A decisão é do juizHortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. No processo (nº 0571230-83.2012.8.06.0001), o Condom
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Sessão Pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

Sessão Pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

  • 780 Visualizações
  • 02-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (02/08), o resultado provisório da prova escrita da 2ª fase do concurso para juiz substituto. A sessão pública, ocorrida no auditório do Tribunal Pleno, foi conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da Comissão do concurso. A divulgação foi feita por meio de leitor […]
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Sessão pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

Sessão pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

  • 430 Visualizações
  • 02-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (02/08), o resultado provisório da prova escrita da 2ª fase do concurso para juiz substituto. A sessão pública, ocorrida no auditório do Tribunal Pleno, foi conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da Comissão do concurso. A divulgação foi feita por meio de leitor […]
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Juizado Móvel registra 79,84% de acordos no local das ocorrências durante primeiro semestre de 2012

Juizado Móvel registra 79,84% de acordos no local das ocorrências durante primeiro semestre de 2012

  • 565 Visualizações
  • 02-08-2012
O Juizado Especial Móvel de Fortaleza realizou, no primeiro semestre de 2012, 3.364 atendimentos. Desse total, 2.686 resultaram em conciliação no ato da ocorrência, o que representa 79,84% de acordos entre as partes. O serviço, disponibilizado durante 24 horas, é vinculado ao 10º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. O juiz Mário Parente […]
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Desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJCE julgam 2.172 processos no primeiro semestre

Desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJCE julgam 2.172 processos no primeiro semestre

  • 643 Visualizações
  • 02-08-2012
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.172 processos de janeiro a junho deste ano. Do total, 1.457 são decisões monocráticas e 715 colegiadas. No mesmo período, foram proferidos 1.290 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do órgão julgador. A maioria dos processos é referente a apelações [&
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Juíza proíbe permanência de presos condenados na Cadeia Pública de Quixadá

Juíza proíbe permanência de presos condenados na Cadeia Pública de Quixadá

  • 913 Visualizações
  • 02-08-2012
A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues determinou a interdição parcial da Cadeia Pública de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão proíbe a entrada de novos presos condenados no prédio. Além disso, a magistrada estipulou prazo de até 90 dias para que o Estado providencie a transferência de todos os detentos condenados para outras […]
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Hapvida é condenada a pagar mais de R$ 50 mil por negar transporte aéreo de urgência

Hapvida é condenada a pagar mais de R$ 50 mil por negar transporte aéreo de urgência

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  • 01-08-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 50.500,00 aos familiares do advogado J.P.O.V., que faleceu quando se deslocava de Sobral a Fortaleza em busca de atendimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º/08), teve como relator o desembargador Durval […]
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