Souza Cruz é condenada a indenizar ex-funcionário baleado durante assalto a carro da empresa

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• 09-08-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Souza Cruz S/A a pagar R$ 10 mil, a título de reparação moral, para o ex-funcionário A.A.N.P., baleado durante assalto quando estava a serviço da empresa. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ele afirmou nos autos ter […]

Dupla acusada de cometer assassinato no bairro Álvaro Weyne será julgada nesta sexta-feira

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• 09-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (10/08), às 13h30, Carlos José Gomes de Castro e Weldson Sousa de Araújo. Os dois são acusados do homicídio de Carlos Mayron Martins, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 19 de março de 2010. Segundo o […]

Esmec recebe inscrições para curso sobre crime organizado

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• 09-08-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o treinamento em “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”. O curso é destinado aos magistrados e servidores do Judiciário estadual. As vagas são limitadas e as inscrições, obedecendo à ordem cronológica de solicitaçõ

Professor de música acusado de matar a companheira tem prisão preventiva decretada

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• 08-08-2012

O juiz José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, decretou a prisão preventiva do professor de música Andrei Erick Landim Pimentel. Ele é acusado do homicídio da companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante, na madrugada do último domingo (05/08), no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza. Segundo o […]

Município de Juazeiro do Norte deve indenizar por morte de criança em parque ecológico

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• 08-08-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Juazeiro do Norte a pagar R$ 55 mil para mãe que teve a filha morta por afogamento em parque ecológico. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/08), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta no processo que o […]

7ª Câmara Cível mantém desaprovação de contas do ex-prefeito de Tianguá

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• 08-08-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a desaprovação das contas do ex-prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima. A decisão, proferida nessa terça-feira (07/08), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, o Legislativo de Tianguá julgou irregulares as contas de 2004 e de 2006 do […]

Núcleo da Defensoria Pública no Tribunal de Justiça do Ceará será reinaugurado nesta quinta-feira

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• 08-08-2012

O Núcleo da Defensoria Pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será reinaugurado nesta quinta-feira (09/08). A solenidade ocorrerá às 17h, sob o comando da defensora pública geral, Andréa Coelho. Também estarão presentes a subdefensora geral, Angélica Bezerra, a corregedora-geral da Defensoria, Vanda Lúcia Veloso, e a coordenadora da Defensoria junto

Autores de violência contra a mulher participam de encontro educativo no Fórum

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• 08-08-2012

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher (Nuah), ligado à Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, deu início, nesta quarta-feira (08/08), a uma série de encontros de reflexão com infratores da Lei Maria da Penha. De acordo com a advogada Tatiane Carneiro de Castro, coordenadora do […]

Estado deve fornecer alimento especial à criança portadora de alergia múltipla

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• 08-08-2012

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça o alimento Neocate ao menor G.T.A.U.L. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (08/08) e teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. O pai da criança alegou nos autos que o filho é portador de “alergia alimentar […]

Comarca de Barroquinha cumpre Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

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• 08-08-2012

O juiz Fernando de Souza Vicente anunciou, nesta quarta-feira (08/08), que a Comarca de Barroquinha atingiu a fase de pronúncia em todos os processos envolvendo crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008. Com isso, a unidade judiciária cumpriu a Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O magistrado, […]