Notícias

Juizes corregedores auxiliares realizam inspeção na Comarca de Trairi

Juizes corregedores auxiliares realizam inspeção na Comarca de Trairi

  • 731 Visualizações
  • 13-08-2012
Os juizes corregedores auxiliares Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto realizarão inspeção na Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi, a 124 km de Fortaleza. As atividades serão supervisionadas pela corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Os trabalhos terão início nesta quarta-feira (15/08) e se es
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Comarca de Itarema institui Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Itarema institui Núcleo de Conciliação Permanente

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  • 13-08-2012
A juíza Katherine Martins da Costa instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Itarema, distante 237 km de Fortaleza. O objetivo é buscar acordos para solucionar processos, principalmente de alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, reparação de danos e outros de natureza cível. A
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Primeiro volume da Coleção Direito Vivo está em fase de finalização pela Editora do TJCE

Primeiro volume da Coleção Direito Vivo está em fase de finalização pela Editora do TJCE

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  • 10-08-2012
A comissão responsável pela Coleção Direito Vivo, da Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está finalizando o primeiro volume da obra, que terá uma coletânea de liminares. Nessa quinta-feira (09/08), a equipe esteve reunida para estabelecer quais decisões farão parte da publicação. Os temas das liminares são diversos e o material foi encamin
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Estado do Ceará deve indenizar em R$ 20 mil vítima de tiro acidental

Estado do Ceará deve indenizar em R$ 20 mil vítima de tiro acidental

  • 778 Visualizações
  • 10-08-2012
O Estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para N.M.S., vítima de um tiro acidental disparado por guarda municipal, a serviço do Estado. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Segundo os autos, em setembro de 2006, N.M.S. estava trabalhando como […]
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Banco deve pagar mais de R$ 20 mil por descontos indevidos em benefício previdenciário

Banco deve pagar mais de R$ 20 mil por descontos indevidos em benefício previdenciário

  • 760 Visualizações
  • 10-08-2012
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Farias Brito, condenou o Banco Industrial do Brasil S/A a pagar R$ 20.400,00 para a aposentada E.A.L. Ela teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Conforme os autos (nº 2200-55.20120.8.06.0076), em agosto de 2008, E.A.L.percebeu os débitos da conta-corrente. Depois de procurar o Instituto Nacional de Seguro […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira e no domingo durante jogos no PV

Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira e no domingo durante jogos no PV

  • 536 Visualizações
  • 10-08-2012
O Juizado do Torcedor estará presente nesta sexta-feira (10/08) e no domingo (12/08) no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os jogos serão válidos pelo Campeonato Brasileiro. O plantão desta sexta-feira, funcionará a partir das 20h, durante a partida entre Ceará e Grêmio Barueri-SP, válida pela Série B. No domingo, o serviço estará disponível a [&h
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