Mapa Estratégico do Judiciário é publicado no blog gerenciado pela Seplag

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• 03-10-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (03/10), o Mapa Estratégico do Poder Judiciário cearense no blog “Plano Estratégico em Ação”. O secretário-geral do Tribunal, Pedro Henrique Genova de Castro, explicou que o mapa é a representação simplificada da estratégia

Acusado de matar professora em Aracati é condenado a mais de 45 anos de prisão

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• 03-10-2012

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aracati condenou Francisco das Chagas Farias a 45 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu é acusado de matar a professora Maria Gorete Oliveira Monteiro e de tentar assassinar outras cinco pessoas, no dia 11 de outubro de 2011. […]

Juízes encerram ciclo de encontros com autores de violência doméstica

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• 03-10-2012

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah), ligado à Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, concluiu, nesta quarta-feira (03/10), mais um ciclo de encontros com infratores da Lei Maria da Penha. O encerramento contou com a presença dos titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução […]

Testemunhas do processo que investiga morte de empresário são ouvidas na 1ª Vara do Júri

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• 03-10-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa terça-feira (02/10), audiência de instrução do processo que investiga a morte do empresário Júlio César Diniz. O homicídio ocorreu no dia 29 de maio de 2007, no bairro Montese, em Fortaleza. Foram ouvidas quatro testemunhas, sendo uma de acusação e três de defesa.Também esti

TJCE inicia pagamento de precatórios dos credores do Município de Fortaleza

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• 02-10-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (02/10), alvarás de pagamento a 13 credores de precatórios do Município de Fortaleza. Os beneficiários fazem parte da lista de prioridade porque têm mais de 60 anos. Grande parte dos credores beneficiados integra grupo de 32 ex-servidores do Legislativo municipal que conseguiram na Justiça o […]

TJCE inicia pagamento de precatórios dos credores do Município de Fortaleza

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• 02-10-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (02/10), alvarás de pagamento a 13 credores de precatórios do Município de Fortaleza. Os beneficiários fazem parte da lista de prioridade porque têm mais de 60 anos. Grande parte dos credores beneficiados integra grupo de 32 ex-servidores do Legislativo municipal que conseguiram na Justiça o […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia descarte de petições digitalizadas nesta quarta-feira

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• 02-10-2012

A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceira com a Secretaria Judiciária, dará início, nesta quarta-feira (03/10), a partir das 15h, ao descarte de petições digitalizadas. A solenidade ocorrerá no segundo andar do Centro de Documentação e Informação (CDI). A medida atende ao Provimento nº 18/2011, aprovado pelo Pleno do TJCE.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a mais de seis anos de reclusão

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• 02-10-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Raimundo Nonato Coelho de Sousa a seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. O réu é acusado de tentar matar E.A.S., no bairro Passaré, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa segunda-feira (1º/10), foi presidido pelo juiz Henrique […]

Lojas Maia e Banco Fibra devem pagar indenização por inclusão indevida no SPC

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• 02-10-2012

A Lojas Maia e o Banco Fibra devem pagar R$ 6.074,66 para C.A.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Alexandra Lacerda Batista Brito, da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 525 km de Fortaleza. Segundo os autos, o operador de máquinas tentava […]

Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

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• 02-10-2012

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita, pelo período de oito anos. O magistrado determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 411.628,24 e proibiu o ex-gestor de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, […]