Desembargador Francisco Filgueira Mendes profere discurso durante evento na Esmec

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• 26-09-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi palco de debates sobre responsabilidade parental, tema do IV Congresso Cearense de Direito de Família. O encontro, promovido nos dias 20 e 21 deste mês, teve organização do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ceará (IBDFAM/CE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional […]

Tribunal de Justiça do Ceará sedia reunião para discutir ações da campanha “Sorriso Largo”

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• 25-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, na tarde desta terça-feira (25/09), reunião para discutir as próximas etapas da campanha “Sorriso Largo”. Participaram do encontro representantes de instituições que fazem parte da mobilização, que tem a finalidade de arrecadar brinquedos para crianças de projetos assistenciais de Fortaleza. No próximo domingo (30

Município de Quixadá e dois médicos devem indenizar mulher por diagnóstico errado de gravidez

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• 25-09-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Quixadá e os médicos J.I.S.A. e A.F.C. a pagar R$ 10.600,00 ao casal A.N.L. e M.J.F.Q. A mulher teve gravidez confirmada por médicos da rede municipal de saúde, mas, após exames laboratoriais e ultrassonografia, descobriu que não estava grávida, e […]

TJCE e CNJ debatem situação de unidades de internação de jovens em conflito com a lei

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• 25-09-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, na manhã desta terça-feira (25/09), duas magistradas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da reunião foi analisar a situação das unidades de internação de jovens em conflito com a lei, especialmente sobre a superlotação dos centros. As

Estudantes da Universidade de Fortaleza visitam o Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-09-2012

Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) participaram, nesta terça-feira (25/09), do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”. O evento foi organizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua. Os alunos assistiram a vídeos sobre a história da Justiça cearense e conheceram a estrutura do Judiciário estadual e

Juiz determina que acusado de assassinato em Maracanaú seja levado a júri popular

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• 25-09-2012

O juiz Jurandy Porto Rosa Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Maracanaú, determinou que Johnata James de Castro Silva seja levado a júri popular. Ele é acusado de matar Cleilson Martins Gomes, presidente da Organização Não-Governamental Sociedade para o Bem Estar da Família (Sobef), no dia 18 de março de 2009. Segundo denúncia do […]

7ª Câmara Cível do TJCE mantém afastado prefeito de Barro acusado de desviar verbas

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• 25-09-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (25/09), o afastamento de José Marquinélio Tavares do cargo de prefeito de Barro, a 452 Km de Fortaleza. O gestor, que está afastado desde o último dia 12, é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de […]

Comarca de Pereiro agenda audiências para Semana Nacional de Conciliação

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• 25-09-2012

A Comarca de Pereiro, a 328 km de Fortaleza, agendou até o momento 46 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa buscar o entendimento entre as partes e disseminar a cultura da resolução […]

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

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• 25-09-2012

A Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 6.218,32 por negar conserto de automóvel. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 657559-21.2000.8.06.0001/0), a empresária M.L.S.T. contratou seguro de […]

Central de Penas Alternativas de Maracanaú promove palestra sobre ressocialização de apenados

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• 25-09-2012

A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Maracanaú promoveu palestra para instituições que recebem apenados. A abertura do evento foi feita pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza. A magistrada, juntamente com equipe multidisciplinar (formada por […]