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Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de Direito da UFC e da Unifor

Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de Direito da UFC e da Unifor

Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) visitaram, na manhã desta quarta-feira (10/10), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário e assistiram à sessão da 6ª Câmara Cível, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A magistrada [&he
Juizado da Comarca de Fortaleza promove oficina no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Juizado da Comarca de Fortaleza promove oficina no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (10/10), oficina em escola pública para reforçar a importância da Lei Maria da Penha. O evento é uma comemoração pelo Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, e a professora […]
Juiz expede alvará de soltura a portador de hanseníase

Juiz expede alvará de soltura a portador de hanseníase

O juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, expediu, nesta terça-feira (09/10), alvará de soltura em favor do acusado J.L.S.S. Ele se encontrava preso no 30º Distrito Policial e, conforme informações veiculadas na imprensa, é portador de hanseníase. Segundo o magistrado, o auto de prisão em flagrante, que […]
6ª Vara Criminal realiza audiência com Ciro Gomes e Lúcio Alcântara

6ª Vara Criminal realiza audiência com Ciro Gomes e Lúcio Alcântara

A 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (09/10), audiência de conciliação entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara. Eles foram ouvidos separadamente, mas, conforme o titular da unidade, juiz Eduardo de Castro Neto, “restou sem êxito a possibilidade de retratação”. Lúcio A
Juíza Helga Medved assume coordenação do Núcleo de Mediação do TJCE

Juíza Helga Medved assume coordenação do Núcleo de Mediação do TJCE

A juíza Helga Medved assumiu a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada ocupará a vaga do juiz Carlos Henrique Oliveira Garcia, afastado para fazer Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Na tarde desta terça-feira (09/10), a […]
Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú promoveu, nessa segunda-feira (08/10), o primeiro grupo de reflexão com cumpridores de prestação pecuniária. A pena, destinada a crimes de menor potencial ofensivo, consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou à entidade pública ou privada com destinação social, [&helli
Estado do Ceará deve fornecer medicamento para agricultor com câncer

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para agricultor com câncer

O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Herceptin (Trastuzumab) para o agricultor V.A.A., portador de câncer. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0571882-03.2012.8.06.0001), o paciente possui câncer na região peritoneal, tendo sido submetido à cirurgia, […]
Serviço de Treinamento do TJCE abre inscrições para cursos de capacitação

Serviço de Treinamento do TJCE abre inscrições para cursos de capacitação

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para capacitações nas modalidades presencial e Ensino a Distância (EAD). O servidores podem participar do curso “Interpretação e Produção Textual e Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, que s