Notícias

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para agricultor com câncer

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para agricultor com câncer

  • 792 Visualizações
  • 09-10-2012
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Herceptin (Trastuzumab) para o agricultor V.A.A., portador de câncer. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0571882-03.2012.8.06.0001), o paciente possui câncer na região peritoneal, tendo sido submetido à cirurgia, […]
Ler Notícia
Serviço de Treinamento do TJCE abre inscrições para cursos de capacitação

Serviço de Treinamento do TJCE abre inscrições para cursos de capacitação

  • 1287 Visualizações
  • 09-10-2012
O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para capacitações nas modalidades presencial e Ensino a Distância (EAD). O servidores podem participar do curso “Interpretação e Produção Textual e Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, que s
Ler Notícia
Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

  • 561 Visualizações
  • 09-10-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú promoveu, nessa segunda-feira (08/10), o primeiro grupo de reflexão com cumpridores de prestação pecuniária. A pena, destinada a crimes de menor potencial ofensivo, consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou à entidade pública ou privada com destinação social, [&helli
Ler Notícia
Esmec inscreve magistrados para curso sobre a nova Teoria do Direito Constitucional

Esmec inscreve magistrados para curso sobre a nova Teoria do Direito Constitucional

  • 810 Visualizações
  • 09-10-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições de juízes e desembargadores estaduais interessados em participar do curso “A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. A capacitação ocorrerá de 22 a 24 de outubro deste ano, na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro. São […
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma

  • 737 Visualizações
  • 08-10-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (08/10), pedido de liberdade provisória para o vendedor Roberto Manoel da Silva, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma no Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Roberto […]
Ler Notícia
Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

  • 1257 Visualizações
  • 08-10-2012
O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 15 mil para o aposentado E.B.S., vítima de empréstimos fraudulentos. A instituição terá ainda que devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do idoso. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (n&or
Ler Notícia